O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, a inclusão de oito novas ações de conciliação e mediação no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022. Lançado
O conselheiro coordenador do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a fazer parte do grupo decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. A decisão foi tomada durante a 98º Sessão Virtual do CNJ, encerrada na sexta-feira (17/12). O Ato
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945. Além dos 33 partidos atualmente registrados, o país já possuiu uma série de legendas que foram incorporadas por outras siglas ou até mesmo extintas, como o Partido Ruralista
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados e magistradas, desde 2018, com informações para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e
Para garantir uma prestação jurisdicional efetiva, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) tramita agora 100% dos processos judiciais por meio eletrônico. Neste segundo semestre, foi concluída a digitalização de todos os processos físicos remanescentes, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. Os feitos cíveis remanescentes e
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, promoveu em 10 de dezembro, o lançamento virtual simbólico do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). A ferramenta de gestão do conhecimento descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho. Mais de 700
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na semana passada, a versão em português do curso on-line sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Pessoas Presas, as Regras de Nelson Mandela. A tradução foi realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil
Tanto nos concursos internos para seleção de servidores e servidoras para atuar nas áreas de tecnologia como em contratações de serviços terceirizados e fábricas de software, os tribunais deverão definir, como critério, conhecimento específico mínimo sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário. Criada e desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
Os processos judiciais que tratam de temas relacionados a mudanças climáticas passam a ter um código específico nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), em aperfeiçoamento que confere maior agilidade na identificação e no controle desses casos. A suspensão de processos por efeito de precedentes judiciais também passa a obedecer a uma
“Sempre tive o desejo de ter uma relação afetuosa com meu pai”. Foi com esse sentimento que a jovem Ramona Silva, de 18 anos, procurou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para reestabelecer os laços afetivos com o pai José Francisco de Melo. Ela foi atendida pelo Centro Judiciário
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