O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Além da garantia e proteção dos direitos, a nova unidade irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do estado. A criação da
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população do Rio Grande do Sul, passou a integrar a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas (ONU). A iniciativa mobiliza entidades públicas e privadas a promoverem o crescimento sustentável e a cidadania, a partir de dez
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoverá no dia 25 de janeiro de 2022 uma audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O grupo formado por representantes de tribunais dos cinco ramos da Justiça desenvolve projeto de padronização mínima para a apresentação
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado, na última quinta-feira (16/12), em audiência pública na Câmara dos Deputados. O documento orienta magistrados e magistrados para evitar que preconceitos e discriminações contra mulheres ocorram durante julgamentos. “No Judiciário, onde a mulher
O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde orientou juízes e juízas com competência nas matérias de saúde sobre o atendimento de demandas durante o plantão do recesso do fim do ano. O comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora do Comitê, foi disponibilizado no Diário da Justiça. No período
Desde 10 de dezembro, postagens sobre as Eleições 2022 que forem publicadas no Facebook e no Instagram passam a ser marcadas com um aviso sobre o assunto. Sempre que os sistemas das duas redes sociais identificarem o tema, um cartão com links para o Portal da Justiça Eleitoral será exibido.
A partir de 21 de janeiro, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, passa a disponibilizar atendimento por meio do Balcão Virtual. A ferramenta permite que as pessoas façam uma videochamada imediata com equipes do Tribunal. O funcionamento será dentro
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro deste ano, foram distribuídos e registrados 401.531 processos e
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). Ao apresentar o balanço das atividades
Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “A ideia é
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