Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram irregularidades na internação de jovens em conflito com a lei em visita ao Amapá. No relatório assinado pelas juízas auxiliares da Presidência do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, o Conselho pede a desativação do Centro de Internação Provisória (CIP) e do
O TJDFT realizou nessa terça-feira, 20/11, a segunda hasta do 2º Leilão Público Coletivo de 2012. Dos 24 lotes apregoados, 13 foram arrematados, tendo sido arrecadados mais R$ 5.342,50. Com os resultados, o total arrecadado na primeira e segunda hastas foi de R$ 54.997,50, os quais serão encaminhados aos juízos
Os moradores do município de Porto Grande, localizado a cerca de 100 quilômetros da capital Macapá, puderam, nesta segunda-feira (19 de novembro), acompanhar de perto os trabalhos da Câmara Única. A mais alta Corte da Justiça do Amapá esteve na região para realização da 7ª Sessão Itinerante do 2º Grau,
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove, de 3 a 8 de dezembro, a Semana de Valorização da Magistratura. O objetivo é fortalecer a imagem do Poder Judiciário e mostrar à sociedade o trabalho de juízes e desembargadores. Nesse período, haverá campanha nos meios de comunicação, entrega de camisas,
Será realizado no final deste mês em Brasília o IX Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, com o tema “O Direito e a Crise da Complexidade”. Entre os assuntos que serão debatidos por juristas brasileiros e internacionais está o papel do Poder Judiciário em momentos de crise. As inscrições são
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o apoio do TRT da 14ª Região, realizaram segunda-feira (19) em Porto Velho o primeiro ato público da nova etapa do programa “Trabalho Seguro”. Nessa etapa, serão desenvolvidas atividades de prevenção contra acidentes de
Na próxima sexta-feira, 23/11, será realizada a solenidade de instalação da 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde. A nova VT é fruto da Lei 12.478/ 2011, que criou 12 novas varas para Goiás, e terá como titular o juiz Ari Pedro Lorenzetti. O município de Rio Verde, no
A equipe que desenvolve o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e 15 procuradores do Trabalho participaram, nesta terça-feira (20/11), de reunião, em Brasília, sobre as funcionalidades do sistema voltadas para o Ministério Público do Trabalho (MPT). Estiveram presentes procuradores de nove Regiões (1ª/RJ, 3ª/MG, 5ª/BA, 7ª/CE, 10ª/DF-TO,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Serviço de Assessoramento a Magistrados sobre Usários de Drogas, SERUQ/SUAQ/SEPSI, realizou nesta terça-feira, 20/11, o 2° Encontro do Comitê sobre Drogas de Brasília. As servidoras Marcia Faro e Alessandra Salomão, responsáveis pela região de Brasília, foram as
Mutirões de conciliação serão realizados nos próximos dias em duas Comarcas localizadas na região Norte do Estado. As audiências foram determinadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e ocorrerão nos Juizados Especiais de Aripuanã, na sexta-feira (23 de novembro), e em Colniza, na próxima segunda-feira (26). Conforme consta
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