A aplicação pelos juízes criminais da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro abrirá na quinta-feira (1/11)
Há dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política consistente de valorização dos servidores através do Programa SER – Promoção do Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor. E, nesse segundo aniversário, não faltam motivos para comemorar. O programa SER
A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para divulgação do movimento pela Conciliação estão os sites Última Instância e
Uma nova modalidade de acolhimento para crianças e adolescentes que necessitam de medidas protetivas é o que oferece a primeira casa lar de Sergipe, que entrou em funcionamento na Comarca de Propriá, em outubro. O local tem estrutura de um lar e um casal responsável pelos cuidados com crianças e
Especialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências das práticas implantadas desse novo modelo nos dois países. Essa disciplina realça o valor do diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa está
O ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promoveu um debate comparando as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado às chamadas demandas de massa.
Com o objetivo de conscientizar os servidores da importância da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), realizou na segunda-feira (29/10), uma campanha preventiva. A ação fez parte da Campanha Outubro Rosa, que busca informar as pessoas sobre as formas de prevenção e os
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou na sexta-feira (26/10), o Portal do Servidor, uma página na internet que integra todas as informações e serviços voltados ao servidor do Poder Judiciário do Tocantins. A nova página não só facilita a utilização de serviços essenciais, como também filtra e dá
A situação das pessoas da terceira idade entrou na pauta de trabalho do Judiciário capixaba. Em Marataízes, onde o índice de pessoas na terceira idade é quase 50% maior do que a média do Estado, a realidade da população idosa foi considerada crítica, segundo a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trabalha com afinco na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Para tanto, a Portaria Conjunta N. 49/2012 instituiu um Grupo de Trabalho, responsável por definir os requisitos necessários para a implantação do processo. Inicialmente, o PJe será implantado nos
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