O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram nesta terça-feira (14/12) o 1º Mutirão PopRuaJud. O objetivo é prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) conquistou o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo uma importante conquista pelo reconhecimento do trabalho realizado pelas autoridades e equipes da Justiça Eleitoral no estado. A divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do TJAM. De acordo com a Portaria n. 2.384/2021,
O Sistema de Ranqueamento Socioambiental para as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), instituído em junho deste ano, tem novas regras estabelecidas pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 414/2021. Agora, ele será feito com base no desempenho das unidades em relação aos
A realização de um seminário e os resultados preliminares de uma pesquisa foram os temas debatidos na reunião dessa segunda-feira (13/12) do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes envolvendo a dosimetria da pena em processos criminais. O grupo é coordenado pela corregedora nacional
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. Esta é a primeira vez que o Judiciário estadual pernambucano é premiado. O TJPE alcançou a pontuação de 60,2% na premiação que avaliou critérios sistematizados em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, no dia 6 de dezembro, proposta a aplicação da Justiça Restaurativa nas demandas encaminhadas à Comissão de Assédio Moral. A ação consiste na realização de círculos restaurativos para acolhimento das equipes do TJMG visando à melhoria do clima organizacional. O 3º vice-presidente
Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em conflito com a Lei para definição e execução de medidas
Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foram apresentados ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para execução de ações urgentes para a superação de irregularidades identificadas no sistema penal
As informações sobre o cumprimento das medidas de reparação exigidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Brasil já podem ser acessadas no Painel de Monitoramento lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta vincula as decisões da Corte IDH ao Estado brasileiro, mostrando resumo dos casos, palavras-chaves,
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