A pauta da 156ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (16/10) a partir das 9 horas, é composta de 80 itens, que compreendem processos administrativos disciplinares (PAD), consultas, sindicâncias, pedidos de providências e propostas de resolução. Entre esses itens, 29 estavam em pautas
O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, lançou na última quinta-feira (11/10), às 14h, no gabinete dele, a Campanha Seja Herói do Seu Filho, que visa a sensibilização de reconhecimento paterno. A jornada será coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão e contará com a parceria
O judiciário rondoniense aposta na educação como estratégia de enfrentamento aos delitos de trânsito em Porto Velho, considerado, proporcionalmente, um dos mais violentos do país. Em audiência coletiva ocorrida na sexta-feira (05/10) no auditório do Tribunal de Júri, no Fórum Criminal de Porto Velho, 96 processos, 49 da 2ª Vara
Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem empreendendo esforços para agilizar o pagamento de precatórios no Estado. Com o propósito de intensificar essa empreitada, o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos designou que um juiz-auxiliar acompanhe exclusivamente os processos atinentes à matéria. Desde o começo de
O Projeto Eficiência se instala nesta segunda-feira (15/10) na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O setor foi criado em agosto passado e a juíza titular da VEMSE, Lavínia Tupy, pediu ao CNJ a realização do Eficiência para
A JUSTIÇA ITINERANTE, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público, LACEN e Laboratório BIOGENETICS executará, na Comarca de Picos, a 1ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 22 de outubro a 1º de novembro do ano corrente. O proposito do Projeto com vistas à
Cerca de 400 pacientes internados no Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, estão sendo avaliados pelo Censo das Pessoas Internadas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é organizar a situação documental desses pacientes a fim de lhes permitir o recebimento de direitos previdenciários. Sorocaba foi a
O Presídio de Planaltina de Goiás, cujas péssimas condições foram apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, foi interditado, na última segunda-feira (8/10), pela Justiça do estado de Goiás. De acordo com a decisão judicial, a partir de agora a unidade não pode receber novos detentos. Além disso,
O Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é uma prática conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Vânia Chaves, e do vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira. A proposta do seminário é sensibilizar e instrumentalizar juízes do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
