A 7ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será aberta oficialmente no dia 8 de novembro, em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), às 11 horas. A abertura ocorrerá no segundo dia de funcionamento da Semana Nacional
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Sebastião Costa Filho, confirmou na quinta-feira (11/10), a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e da figura do juiz de cooperação no âmbito do Poder Judiciário alagoano. O objetivo é desburocratizar e agilizar o cumprimento de atos judiciais fora da
A Rede Nacional de Cooperação Judiciária criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trará agilidade ao Poder Judiciário. É o que defendem os juízes de cooperação – magistrados designados pelos tribunais como intermediadores nas questões processuais que dependem da atuação de diferentes Cortes para serem solucionadas. Esses magistrados terão seu
O Núcleo de Atenção Permanente ao Preso – NAPP, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e a Federação Piauiense de Xadrez firmaram uma parceria para ser aplicada no sistema prisional do Estado. O acordo estabelece que a representação enxadrística preparará professores, estudantes de
O programa Viver Direito, implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2008, foi reeditado pela Portaria GPR 1.313, de 8 de outubro deste ano. De acordo com a Portaria, a meta permanente do programa “a gestão ambientalmente saudável, caracterizada pela adoção de práticas ecologicamente eficientes,
A Justiça de São Paulo conquistou os três primeiros lugares no I Prêmio CNJ Infância e Juventude, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para valorizar e divulgar projetos do Poder Judiciário que contribuem com a proteção, desenvolvimento e formação de crianças e adolescentes. O primeiro lugar foi para o projeto
Um mutirão temático dos Juizados Especiais Cíveis e das Varas Cíveis dos Juízos da Capital e de Guarapari vai julgar pelo menos 1.700 processos, entre os dias 5 e 14 de novembro, no Fórum da Prainha, em Vila Velha. Até o momento, esse é o número de processos já catalogados,
A calçada em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ficou cor de rosa no final da tarde da última quinta-feira (11/10). Cerca de 35 voluntárias do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama/RS) e também servidoras do tribunal promoveram o primeiro “flash mob”
A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia terá de abrir, no prazo máximo de cinco dias, procedimento administrativo para investigar a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na Comarca de Monte Santo/BA. A determinação foi feita, nesta segunda-feira (15/10), pelo corregedor nacional de
O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta terça-feira (16/10) o curso preparatório realizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, em Roraima, para quem deseja adotar uma criança. O curso, que é pré-requisito legal para habilitação no cadastro à
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