O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o desenvolvimento de um Programa de Saúde Financeira junto aos servidores da Superintendência Regional do Nordeste. O acordo, selado na quarta-feira (10/10), foi assinado pela juíza Nalva Campello, coordenadora do Programa
O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Criado em âmbito nacional em agosto de 2010 pela Corregedoria Nacional de Justiça, o
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Escola da Magistratura do Estado (Emes) vão realizar, na sexta-feira da próxima semana (26/10), o Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais. O evento acontece das 8h30 às 18 horas, no Salão Pleno do Palácio da Justiça, em Vitória. A
Profissionais da área jurídica e de tecnologia da informação, assim como demais interessados, poderão opinar sobre a regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, órgão do CNJ responsável pelo projeto, abriu para consulta pública a minuta
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A repartição é um órgão colegiado permanente com competência para gestão das políticas, ações e mecanismos de atendimento à mulher no combate e prevenção à violência doméstica e
Com o objetivo de aprimoramento de magistrados e procuradores do trabalho, e promover a interlocução com auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal do Trabalho da Paraíba, com apoio da Escola Judicial, promoverá nos próximos dias 18 e 19, o seminário “A NR – 18
A Justiça Federal na Paraíba promoveu na terça-feira (16/10), o último Leilão Judicial Unificado deste ano. De acordo com o edital, os bens a serem leiloados só poderão ser adquiridos por valor igual ou superior à avaliação do oficial de justiça. Mais de 100 bens foram disponibilizados. Entre os
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, vai realizar um mutirão de conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), entre os dias 24 e 26 de outubro. Estão sendo agendadas cerca de 150
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal autorizou à Infraero a dar fim aos objetos esquecidos ou deixados no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitscheck, durante os anos de 2010 e início de 2011. Para tanto, o magistrado determinou a publicação no Diário da Justiça de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (16/10) decisão intimando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar esclarecimentos sobre aditivos pagos à empresa Delta Construções nas obras do prédio da Lâmina Central do Complexo do Foro Central da comarca da
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