O Tribunal do Júri de Samambaia, cidade satélite do Distrito Federal, promove um mutirão para a realização de 23 sessões de julgamento e 30 audiências de instrução e interrogatórios, até 19 de novembro. A força-tarefa foi a solução encontrada pela magistrada titular da Vara para agilizar o julgamento de processos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) promovem, na sexta-feira da próxima semana (26/10), um workshop dedicado ao Projudi – sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça paranaense. O encontro tem apoio da Associação dos Magistrados do Estado (Amapar) e será no
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza resolveu 1.937 sentenças e proferiu 622 despachos, em agosto e setembro deste ano. As ações são provenientes das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais e
O ano do Brasil em Portugal será comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promete debater as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado pelos dois às chamadas demandas de massa.
Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas nos dois países desse novo modelo que valoriza o diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá de 25 a 26 deste mês, em São Paulo, magistrados, promotores e defensores públicos em torno desse crime que, segundo o Ministério da Justiça, já fez quase 500 vítimas desde 2005.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra até sexta-feira (19/10) o Jubileu de Brilhante da instituição. No mesmo período acontece o Seminário de Direito Militar alusivo aos 75 anos de criação do órgão. Os dois primeiros dias da programação especial, segunda e terça-feiras (15
Durante a solenidade de credenciamento dos novos agentes comunitários que irão atuar na cidade satélite de Ceilândia, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Juíza Gláucia Foley, anunciou que está em processo de elaboração um projeto, em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal e a Secretaria
O Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, batizado de Projeto ECA na Escola, chega a mais três escolas da capital sergipana, nestas quarta e quinta-feiras (17 e 18/10). A plataforma é desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ, e
Na próxima sexta-feira (19/10), magistrados e servidores das varas do trabalho de Ceará Mirim, Goianinha, Currais Novos, Natal e Caicó participam do Dia da Conscientização da Saúde, no Praia-mar Hotel, em Ponta Negra. Realizado todos os anos pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN), o
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