A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o
O Tribunal de Justiça da Paraíba arrecadou R$ 546 mil na 1ª data do leilão unificado, quando os bens somente poderiam ser arrematados por valor igual ou superior ao da prévia avaliação feita pelo Juízo Federal. A arrecadação foi decorrente da aquisição de dois imóveis, um deles vinculado a processo
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) afastou 1.475 crianças e adolescentes de serviços inadequados pela fiscalização do órgão entre janeiro de 2007 e agosto de 2012. Somente em oito meses deste ano, 281 jovens foram retirados de postos de trabalho considerados impróprios para menores. Destes, 42
No segundo dia de palestras, a edição 2012 da Semana Cidadã em Araguaína levou ao público a questão da qualidade de vida e o ambiente de trabalho diante das questões tecnológicas. O desembargador da 23ª Região João Carlos Ribeiro de Souza foi o palestrante da noite e fez um paralelo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br). A finalidade do Programa é promover a profissionalização juvenil e tem como propósito contribuir para o desenvolvimento social e
Um número superior a dois mil processos foram pré-selecionados para participar da Semana Nacional de Conciliação entre os dias 7 e 14 de novembro, no Espírito Santo. Qualquer pessoa que tem processo de natureza cível na Justiça pode tentar resolver o problema por meio de acordo. O coordenador dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de 39 processos na 156ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (16/10), em Brasília. Entre eles está o Processo Administrativo Disciplinar 2009.10000007879, que apurava suposta prática de infração disciplinar pela juíza Ana Paula Medeiros Braga, titular da comarca de Coari,
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra na edição desta sexta-feira (19/10) os principais fatos do encerramento da reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário. Durante o evento, foi apresentado o balanço parcial de cumprimento das Metas do Judiciário para 2012 e também foi feita a divisão
O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (18/10), suspendendo a realização das provas de sentença do XVI Concurso Público para provimento do cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). As provas estavam previstas para os
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos(Nurer), no âmbito dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Federais. A proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Bruno
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