Será instalado na próxima quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios (dívidas do Poder Público, reconhecidas pela Justiça) nos tribunais. A instalação será feita na abertura
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou o 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A tradicional atividade tem o objetivo de defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concluiu o expediente da última semana com uma aula presencial do curso de Gestão Financeiro-Orçamentária. A finalidade da transmissão desse conhecimento é a de preparar e atualizar magistrados que atuam na Direção de Foros do Estado. O curso foi elaborado
O Ministério da Justiça, por meio da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, vai doar veículos para 12 conselhos da Comunidade do País. O objetivo é reforçar a estrutura dessas entidades, que são vinculadas aos tribunais de Justiça e responsáveis, segundo a Lei de Execução Penal, por promover a participação da sociedade
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Divisão Interprofissional de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (DIAPEMA), promove o 1º Encontro da Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Estado, na segunda-feira (22/10) no Fórum Advogado Sobral Pinto de Roraima. O objetivo é informar
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) ultrapassou a marca de 3.500 processos eletrônicos recebidos entre janeiro e setembro. As quatro varas do trabalho cearenses que já possuem o novo sistema receberam 3.794 processos em nove meses de funcionamento. O número representa uma ampliação de 30% a 60% no
Está oficialmente instituída a Semana Nacional da Conciliação deste ano no TRT da 2ª Região. Alguns detalhes e informações sobre o encontro voltado para as tentativas de acordo foram publicadas na última segunda-feira (15/10), por meio do Provimento GP/CR nº 16/2012. Durante o período do mutirão, todos os prazos processuais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC). O sistema, para a gestão e difusão de documentos
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) está entrando em funcionamento na 9ª Região (Paraná). O sistema, que é nacional, foi concebido para unificar todas as instâncias da Justiça do Trabalho e, futuramente, estará conectado a outros segmentos do Poder Judiciário, conforme padrão adotado pelo Conselho Nacional de
O programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresenta na edição deste sábado (20/10) os acordos firmados entre o CNJ, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil em comemoração ao Dia da Criança. Os acordos têm por objetivo garantir a proteção integral aos
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