Por 9 votos a 3, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (23/10), durante a 157ª sessão ordinária, pela remoção compulsória do juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 7ª Vara Cível de Maceió/AL. A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar 0005335-44.2011.2.00.0000. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar no Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012, relatado pelo conselheiro Lucio Munhoz, determinando à Comissão do XVI Concurso Público prazo de 15 dias para convocação de novo certame para o provimento no cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da
Os juízes Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, e Antonio Carlos Alves Braga Junior, assessor da Corregedoria Geral da Justiça, formalizaram um pedido de cooperação junto a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Os operadores do Direito solicitaram ao órgão do governo paulista
Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional do Estado. Os apenados
Está prevista para o próximo dia 8 de novembro a inauguração da Escola Nacional de Conciliação e Mediação – primeira do país destinada à capacitação de profissionais do Direito para atuar neste campo de soluções de litígios. A instituição será lançada pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, assinou, na quinta-feira (18/10), acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) e com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para utilização do Sistema Integrado de Gestão
Até o final do ano será possível saber como os juízes brasileiros vêm julgando os casos de tráfico de pessoas. Desde setembro, juízes e tribunais federais brasileiros encaminham ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sentenças judiciais referentes a esse crime. A inclusão de sentenças no Banco
Depois de um domingo agitado, com caminhada, corrida, aula de pilates, sessões de massagem, dicas saudáveis e orientações de qualidade de vida, na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, das 7 horas ao meio dia, a semana promete ser concorrida para os funcionários do Tribunal de Justiça do Rio de
Terminou, na última sexta-feira, 19/10, a VI Semana de Conciliação de 2012 que buscou solucionar conflitos por meio de conciliação em processos em grau de recursos constitucionais, iniciativa inédita no judiciário brasileiro. Dessa vez, 282 pessoas foram atendidas, cerca de 50 % dos processos foram conciliados e mais de R$
Entre as equipes de oito tribunais de Estados, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) foi o único a apresentar apenas um sistema de informação e distribuição processual. Os outros TJs utilizam ao menos três sistemas diferentes para dar funcionalidade tecnológica à estrutura judiciária deles. A equipe,
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