O IV Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude se prestará a orientação dos magistrados brasileiros na prática de ações simples e eficazes na área de defesa das crianças e adolescentes. A atividade prevê ainda um auxilio na compreensão de medidas socioeducativas com foco para o respeito aos
Nesta quinta-feira (18/10), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra a programação cultural que o Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Amazonas (NCVF/AM) preparou em comemoração à semana da criança. O evento, ocorrido na última semana, contou com festival de desenho, filmes, peças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarece que a inclusão dos 10 mandados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) no âmbito da operação conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul foi feita sem que a autoridade policial solicitasse restrição de acesso às informações. Criado pela
Os noventa tribunais brasileiros já começaram a se mobilizar e estimular os cidadãos para a realização da VII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro em todas as unidades da federação. Na edição de 2012, espera-se desempenho superior ao mutirão do ano passado quando foram realizados
Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações superior ao número de processos de conhecimento que ingressaram na Justiça no período. No total, de janeiro a julho foram distribuídos 8.016.748 processos na Justiça brasileira. Destes, 7.010.593 foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para orientar a distribuição de servidores nas unidades da Justiça Estadual, com prioridade para a primeira instância. Essa distribuição será feita a partir de um índice de referência de produtividade por servidor, cuja fórmula de cálculo será trazida pela resolução. O
O presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou, nesta quarta-feira (17/10), que o Poder Judiciário deve estabelecer metas específicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa durante o VI Encontro Nacional. “Nosso encontro tem olhos para o futuro,
A Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul e a Escola Judicial do Estado realizarão um ciclo de debates sobre infância e juventude, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, (17, 18 e 19/10), no auditório da Escola de Magistratura, na sede de campo da Associação dos Magistrados de
Em uma iniciativa pioneira no judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de CEJUS/Brasília – CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, realiza a VI Semana de Conciliação de 2012
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, enviou ofícios ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, em que trata da permanência irregular de cerca de 5.600 presos em
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