V Mutirão DPVAT tem 1.440 processos agendados em pauta

As Varas Cíveis da cidade de Recife listaram 1.440 processos envolvendo indenizações previstas pelos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), não solucionadas  na capital pernambucana. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de novembro, das 8h às 18h, no hall monumental do Fórum

Dezesseis varas cíveis da capital terão processo eletrônico

Será implantado na próxima segunda-feira (15/10), o processo eletrônico nas 16 Varas Cíveis Residuais de Campo Grande. Mais um passo para que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteja com 100% das Varas digitalizadas. A partir daquela data, os peticionamentos deverão considerar o artigo 2º do Provimento nº

Programa Valorização reúne propostas de magistrados das cinco regiões

O Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o ciclo de encontros com juízes e desembargadores das cinco regiões do País. Foram coletadas propostas para valorizar a magistratura e o Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. De

Luiz Silveira/ Agu00eancia CNJ

Joaquim Barbosa assume presidência do CNJ em 22 de novembro

O ministro Joaquim Barbosa, eleito na última quarta-feira (10/10), toma posse no próximo dia 22 de novembro na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é de que a solenidade aconteça a partir das 15h no Plenário do STF. Tomará posse no mesmo

Workshop pela Paz Social é tema do CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta quinta-feira (11/10) o workshop O Poder Judiciário pela Paz Social promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento, realizado no Dia Internacional da Não Violência (2/10), faz parte de uma

Luiz Silveira/ Agu00eancia CNJ

Nova regulamentação de concursos para juiz está em estudo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando uma nova regulamentação para a realização de concursos públicos pelo Poder Judiciário: a expectativa é que o estabelecimento de normas mais claras reduza significativamente a quantidade de questionamentos e recursos contra os concursos de ingresso na magistratura nacional, explica o conselheiro José

Juizado leva menores carentes ao circo para comemorar o mês das crianças

O Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, em parceria com o circo Tihany, proporcionou uma tarde de lazer e cultura para 356 crianças e adolescentes de Entidades de Acolhimento e de um Centro de Educação Infantil, acompanhados de educadores das instituições. A sessão circense foi realizada na última sexta-feira

Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Projeto sobre custas judiciais vai ao plenário

A proposta de projeto de lei, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para a cobrança de custas judiciais foi concluída na última semana e está pronta para ser avaliada pelo Plenário do Conselho. O texto prevê o cálculo das custas

Mutirão fecha acordo em 95% das ações da Cedae

O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro promoveu na sexta-feira (5/10), mais um mutirão somente com processos da Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE). Concessionária e clientes chegaram a consenso em 95% das 500 audiências realizadas ao longo do dia. “Este resultado significa

Interessados em conciliar já podem pedir inclusão de processos

Quem tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a solicitação para que seja incluído na pauta da Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, a iniciativa será realizada de 7 a 14/11, incluindo o final de semana.   Para as

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