Até o próximo dia 11 estão abertas as inscrições para o Seminário sobre atos de indisciplina, atos infracionais e procedimentos no sistema de educação pública, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Em despacho proferido na última sexta-feira, 5 de outubro, a juíza do Tribunal do Júri da comarca de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a inclusão do julgamento em Plenário dos réus Bruno Fernandes das Dores de Souza (ex-goleiro), Luiz Henrique Ferreira Romão, Dayane Rodrigues do Carmo Souza, Fernanda Gomes
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região está investindo cerca de R$1,5 milhão em reformas nas varas trabalhistas do interior de Goiás. A informação foi repassada pelo diretor-geral, Álvaro Resende. A verba faz parte da rubrica relativa ao Projeto de Modernização das Varas do Trabalho, repassada pelo Conselho Superior
No próximo dia 10 de outubro acontece, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a reunião para elaboração do plano de mídia dos partidos políticos com vistas a realização do segundo turno. A reunião será realizada às 9h30, na Sala de Sessões do TRE-BA. Estão convidados os representantes
Nesta terça-feira (9/10), às 10h, o TJDFT receberá a visita de uma comitiva de magistrados africanos. A comitiva, formada por cerca de 10 juízes, pretende conhecer o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e o Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica
A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Reflexões em Busca de Soluções, entre os dias 7 a 9
A cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil como indenização por danos morais, estéticos e materiais a uma cordeira que se acidentou durante uma de suas apresentações puxando um bloco de trio elétrico. O acordo foi celebrado na quarta-feira (3/10) pelo juiz do Trabalho, José Arnaldo de Oliveira, auxiliar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou, nesta terça-feira (9/10), o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. “O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que defendeu a proteção integral aos direitos da infância e da juventude
Nesta quarta-feira (10/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a comemoração do Dia da Criança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a celebração de acordos que têm como intuito assegurar e proteger os direitos da criança e do adolescente. Os acordos, assinados na sede
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