O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão ordinária, a realização de estudos sobre a adoção de quotas para o ingresso de índios e negros na magistratura e nas carreiras de servidores do Poder Judiciário, inclusive em cargos de confiança e terceirizados. O trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na 155ª sessão ordinária desta terça-feira (2/10), a continuidade e o aprofundamento das investigações contra os desembargadores Vulmar de Araújo Coêlho Junior e Domingos Sávio Gomes dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Os magistrados são acusados
Nesta quarta-feira (3/10), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra aos ouvintes as principais decisões tomadas durante a 155ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira. Entre os destaques da sessão, está a aprovação da criação de 80 cargos no STJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhará à Câmara dos Deputados nota técnica de apoio à aprovação do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei n. 8.046/2010), com propostas de ajuste no capítulo que trata sobre conciliação e mediação. O texto aprovado nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão
Dentro do cronograma e atendendo todas as exigências necessárias, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu, na segunda-feira (1º/10), a instalação do sistema de virtualização de processos (e-Proc/TJTO), convênio TRF4, em todas as 42 comarcas do estado. O projeto, um dos principais iniciados em 2011, foi finalizado também em
O Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebe mais uma vez a equipe do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial – NUCOJ, responsável por realizar a correição inspecional ordinária, desta vez, na área criminal. A exemplo do
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, promoveu, na última quarta-feira (26/9), reunião para discutir a uniformização da aplicação dos recursos oriundos das penas de prestação pecuniária. A medida atende ao Provimento n° 21, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, ficou decidido
Se você tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a solicitação para que seja incluído na pauta da Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, a iniciativa será realizada de 7 a 14/11, incluindo o final de semana. Para
Na última semana foi instalado, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o Conselho da Comunidade na comarca de Santa Inês. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 2ª Vara e da Execução Penal, promoveu a instalação do Conselho com o objetivo de possibilitar a adoção de medidas efetivas para
Com a proximidade da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas varas do trabalho de Fortaleza, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) está intensificando o treinamento de magistrados, procuradores, servidores e advogados. Nos dias 27 e 28 de setembro, o TRT-CE, por meio da Escola Judicial, capacitou em
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