A 1ª Vara da comarca de São José de Ribamar iniciou uma Correição Geral Ordinária na segunda-feira (1/10). A juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, titular da unidade judicial, vai coordenar os trabalhos na secretaria da vara, no período de 1º a 11 de outubro. Durante os trabalhos
Desde a última quinta-feira (27/9), está disponível o Disque Título (DT), serviço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O sistema faz parte de uma integração da central telefônica do Regional com o banco de dados de eleitores, permitindo o atendimento com mais agilidade. Através do número 3373-7000,
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, sistema criado para a tramitação virtual de processos em todas as instâncias trabalhistas, já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Nova Lima e nos mandados de segurança de competência da 1ª SDI – Seção de Dissídios Individuais do
A suposta prática de nepotismo no Judiciário do Rio Grande do Sul voltou a ser julgada nesta terça-feira (2/10), na 155ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Pedido de Providências 200910000043902, relatado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, pede apuração de suposta prática de nepotismo no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José
O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado. Os interessados que quiserem divulgar práticas que contribuam para a pacificação social podem se inscrever até dia 2 de novembro pelo e-mail premioconciliar@cnj.jus.br. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 com objetivo de homenagear magistrados
Propostas para melhorar a imagem dos magistrados e do Poder Judiciário foram apresentadas, nesta segunda-feira (1/10), por juízes e desembargadores durante o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da
Em decisão liminar, o conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu nesta segunda-feira (1/10) o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), de adicionais de qualificação a seus servidores em percentuais diferenciados, quando se tratar do mesmo título de especialização. Ainda de acordo com
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga nesta terça-feira (2/10) a ampliação dos trabalhos do Fórum Nacional da Saúde, que passa a acompanhar questões da área de saúde suplementar, além de estudar medidas que deem mais proteção aos usuários de planos de saúde. O Fórum da Saúde, instituído
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (2/10), sua 155ª sessão ordinária. A pauta de julgamentos inclui proposta de resolução sobre instituição e funcionamento da Infraestrutura Nacional de Serviços Notariais e de Registros Públicos Eletrônicos (INR). O plenário também deve discutir temas como conduta
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