Uma caminhada com o objetivo de conscientizar os moradores e os visitantes de Morros sobre a reciclagem do lixo foi realizada no último sábado (29/9), com concentração na Cooperativa de Reciclagem de Morros. A ação faz parte do projeto “Una-se à Vida”, de iniciativa da juíza Ticiany Gedeon Marques Palácio,
O Brasil tem hoje um dos mais avançados Códigos de Defesa do Consumidor do mundo, mas é preciso que se corrijam equívocos. A afirmação é dos ministros Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante palestra, na última sexta-feira (28/9), no auditório
Os tribunais superiores são considerados a terceira instância, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário. As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser revistas pelos tribunais superiores, por meio de recurso. Há quem se refira ao Supremo Tribunal Federal (STF) como instância extraordinária,
Existem termos e expressões jurídicas que causam estranheza para a maioria da população. Primeira instância, segunda instância são parte do “jurisdiquês” que complica o entendimento do sistema judiciário pelos cidadãos. A seguir, o Portal do CNJ explica a estrutura de funcionamento da Justiça para você! A organização do Poder Judiciário
A juíza Sônia Amaral não acredita em conciliação entre litigantes diferentes. Mais precisamente quando se trata de conflitos entre consumidor e empresas de grande porte. E se as empresas forem de telefonia, o caso é ainda mais complicado. Há cinco anos à frente do 7º Juizado Especial Cível e de
A próxima sexta-feira (5/10) será o último dia para que pesquisadores, professores, estudantes e pessoas que tenham produções científicas sobre o Poder Judiciário possam inscrever seus trabalhos para serem expostos durante o Seminário Justiça em Números, que acontece em 29 e 30 de outubro, em Brasília. Os trabalhos devem estar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 9h30 desta segunda-feira (1/10), em Recife/PE, o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Juízes e desembargadores dos estados do Nordeste vão debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua
No primeiro semestre de 2012, os juizados especiais dos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso e do Distrito Federal receberam 9.391 reclamações dos usuários desses aeroportos. O total de queixas é 0,6% inferior ao volume de 9.442 manifestações registradas de janeiro a junho do ano
O programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, traz como destaque na edição deste sábado (29/9) a visita do Programa Justiça ao Jovem às casas de medidas socioeducativas do Rio de Janeiro/RJ e de Brasília. As visitas realizadas pelo projeto servem para fiscalizar a aplicação das medidas socioeducativas nas
Nesta segunda-feira (1/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta aos ouvintes a submissão à consulta pública da proposta que prevê que operadoras de plano de saúde façam por escrito as negativas de autorização para procedimentos médicos, como consultas, cirurgias e exames. O objetivo da proposta
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