A partir deste mês, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) passa a publicar seus artigos, além do formato PDF, emePub, formato livre, aberto e gratuito mais popular de livros eletrônicos (e-book). Por deliberação da direção do TJMMG, serão publicados, com maior frequência, artigos de magistrados, assessores jurídicos
“Não esperava que fosse ser tão fácil e simples, hoje eu consegui a conciliação de maneira rápida e deu tudo certo”. Dessa maneira, Teresinha Maria da Silva demonstrou a sua satisfação por ter participado do mutirão de conciliação de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrido ontem (13/9)
Na edição desta segunda-feira (17/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca a entrega de cerca de 1.500 documentos para indígenas de Cacoal, em Rondônia, pelo Programa Cidadania Direito de Todos. O projeto, que tem seu foco na realização do registro dos povos indígenas, contempla o trabalho realizado
Depois de visitar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 10 estados, as juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pelo programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, concluíram que nenhuma atende ao padrão estabelecido pelo Sistema Nacional de Atendimento
“O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é realidade no Brasil”, reconheceu Marcelo Déda, governador de Sergipe, em reunião com a equipe do CNJ em Aracaju, na terça-feira da semana passada (4/9). “Há problemas graves que precisamos resolver”, disse. Para o governador, o primeiro desafio é criar o
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen/RS promove, nesta sexta-feira (14/9), às 19h30, uma audiência em praça pública, no município de Taquaruçu do Sul, com cenário e roupas tipicamente gaúchas. A iniciativa faz parte das comemorações da Semana Farroupilha, que relembra a Guerra dos Farrapos, ocorrida de 1835
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta quinta-feira (13/9) o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e que visa à automação do Judiciário, melhorando as condições de segurança e transparência, reduzindo custos e contribuindo
Cerca de 80 servidores das unidades de controle interno do Poder Judiciário participam, a partir desta segunda-feira (17/9), em Brasília, de capacitação que dará maior efetividade à fiscalização realizada em obras do Judiciário. O curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Contas da
Desde a última quarta-feira (12/9) até a sexta-feira (14/9), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, realiza em Santarém, o Fórum Regularização Fundiária de Imóveis Rurais – Construindo a Cooperação Técnica. O evento foi aberto pela presidente do TJPA, desembargadora
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