“Agora, o único papel da justiça é julgar”. Inspirada nesse slogan, extraído de campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Seção Judiciária da Paraíba deu início aos preparativos para a implantação obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na instituição. Nesta terça-feira (11/9), a equipe do Tribunal Regional Federal da
A Justiça do DF tem conseguido realizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida em 100, 90 e até 77 dias após o crime. Isso se deve a uma série de medidas que os juízes das Varas do Tribunal do Júri vem implementando, a fim de agilizar a pronúncia e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na última terça-feira (11/9), perfil na rede social Facebook. O objetivo é divulgar as ações do Judiciário estadual e fornecer novo meio de participação do cidadão. Além da nova ferramenta, o TJCE já possui perfil no Twitter (@TJCEnoticias), desde 14 de
No período de 13 a 15 de setembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT promove o XXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. Com o objetivo de integrar as Escolas Judiciais do País, o evento, que acontecerá no Tocantins, terá como
A edição desta sexta-feira (14/9) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga o provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, que assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos que comprovarem ser pobres. A iniciativa tem como finalidade incentivar o reconhecimento voluntário e evitar
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) realizaram no último dia 31 de agosto, no auditório da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o I Encontro de Magistrados da
Mais de 2000 processos devem ser julgados em 48 mutirões que acontecerão na Justiça Federal dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de 7 a 14 de novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação. Estes números parciais estão sendo atualizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
Sob a presidência de sua juíza titular, Ana Paula Rodrigues Luz Faria, a Vara do Trabalho do município de Guarapari realiza, nesta sexta-feira (14/9), às 15 horas, na sala de audiências, audiência pública com advogados. A magistrada vai expor as estratégias que estão sendo desenvolvidas em relação à capacitação dos
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) apresentou, no dia 6/9, um sistema inédito no país para levantamento e cadastramento de dados referentes a casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes atendidos pela Vara. Denominado provisoriamente de SAVIOS (Sistema de Avaliação e Acompanhamento de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, propôs ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, firmar um termo de cooperação com o governo distrital para acelerar a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), mais conhecida pela antiga
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