A transparência nos dados orçamentários e a modernização de sistemas são as duas apostas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para concorrer a um dos prêmios mais respeitados da Justiça brasileira: o Innovare. As práticas, de iniciativa da diretoria Financeira, estão inscritas na categoria “Justiça e Sustentabilidade”. O prêmio
Três audiências públicas serão realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para discutir a subdivisão dos cartórios e tabelionatos nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A Corregedoria, órgão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), quer ouvir os interessados no assunto a respeito do projeto
A comissão organizadora do II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste divulgou, na última terça-feira (4/9), a relação dos trabalhos selecionados para apresentação durante o encontro. O evento será aberto na quinta–feira (20/9), as 8h30, no auditório do TRT do Maranhão, em São Luís. À noite
O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, tem recebido servidores de diversas comarcas do Maranhão para serem treinados a coletar células da mucosa bucal, especialmente de crianças, para exames de DNA, em ações de Investigação de Paternidade, em trâmite na justiça estadual. A chefe
Em mais uma reunião da Comissão Organizadora do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, foram checados os últimos detalhes para realização do evento em Macapá, confirmado para o período de 27 a 29 de setembro. O presidente da Comissão, diretor-geral do TJAP, Veridiano
O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Tutoia, no Maranhão, baixou uma Portaria na qual institui no fórum um quadro de produtividade. Através desse instrumento, a comunidade poderá acompanhar todas as atividades desenvolvidas pela Justiça local. De acordo com o magistrado, a novidade foi recebida de forma
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 7, que orienta os magistrados e tribunais brasileiros a darem prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que envolvam pessoas atendidas por programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei n. 12.483/2011,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza aos interessados de todo o País produtos de comunicação em áudio para veiculação em emissoras de rádio em operação no território nacional. O conteúdo, em formato de reportagens, é pautado pela rotina de decisões do colegiado, e a produção tem origem na própria
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi escolhido para realizar o primeiro concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O extrato de dispensa de licitação para assinatura do contrato, publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (10/9), formaliza a
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