O número de pacientes sem família vivendo em hospitais de custódia no Rio de Janeiro será divulgado no próximo dia 4 de setembro, durante o primeiro Seminário de Saúde Mental e Lei, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do
As juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz visitaram, nesta quarta-feira (22/8), as novas instalações do Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) de Teresina, no Piauí. A avaliação das magistradas que coordenam o Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, foi positiva. O novo estabelecimento
A ninistra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (23/8) em São Paulo a união dos órgãos de controle para combater a corrupção no setor público. Com o trabalho conjunto, será possível criar uma fortaleza contra a corrupção, afirmou ela no VIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido
O Programa Valorização: juiz valorizado, justiça completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será lançado a partir das 9h30 desta sexta-feira (24/8) para os magistrados dos tribunais da região Centro-Oeste, em evento na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. A apresentação do programa será
Os Conselheiros Bruno Dantas e Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta quinta-feira (23/8) em Maceió/AL do 60° Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O encontro reúne os corregedores de todos os tribunais de justiça do País, no intuito
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece 45 dias como o prazo máximo para a reclusão dos adolescentes em conflito com a lei até que seja proferida sentença. No entanto, no Centro de Educação de Internação Provisória de Teresina (CEIP), capital do Piauí, há jovens detidos por período
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, ainda neste semestre, a primeira Jornada de Direito da Saúde, que deverá produzir enunciados a serem utilizados pelos juízes de todo o País em decisões sobre fornecimento de medicamentos,
O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu/PR encerrou na última sexta-feira (17/8) a Semana do Encarcerado, com a celebração de missa da Pastoral Carcerária da Diocese do município, realizada na Penitenciária Estadual II. Durante a semana passada, esse conselho promoveu, pela primeira vez na unidade prisional, eventos para discutir
Na edição desta quinta-feira (23/8), o Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, traz como destaque o uso de videoconferência nos depoimentos de ações penais na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). O uso desses novos equipamentos permite que juízes federais daquele estado possam inquirir testemunhas e até
Com o objetivo de encurtar os prazos de cumprimento de decisões, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação
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