Começa nesta segunda-feira (6/8) o período de inscrições para o 1.º Prêmio CNJ Infância e Juventude. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e tribunais, de forma individual ou coletiva. O
Doze entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, do Rio Grande do Sul (RS), denunciam violações aos direitos humanos verificadas no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), o maior do Brasil. A denúncia está na Carta de Porto Alegre, em que o Fórum também cobra providências de todas as
Na abertura do mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos nesta sexta-feira (31/8), em Cacoal, município de Rondônia, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, anunciou que o programa objetiva emitir cem mil documentos para a população
A edição desta segunda-feira (6/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta como destaque o trabalho realizado pelo Projeto Social Liberty, que firmou, recentemente, parceria com a Prefeitura de Campinas (SP) com o objetivo de fornecer residência para egressos do sistema carcerário que trabalham na confecção de sacolas
A edição do programa CNJ em Ação deste sábado (4/8) apresentará com destaque a visita da equipe do programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às unidades de medidas socioeducativas de Santa Catarina, coordenadas pelas Juízas Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz. O programa Justiça ao Jovem tem
Os tribunais de justiça (TJ) dos estados onde haja legislação que permita o pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao mínimo previsto na Constituição Federal deverão encaminhar às respectivas assembleias legislativas projeto de lei que determine a redução do percentual. A decisão foi tomada, nesta terça-feira
Começa nesta segunda-feira (6/8) a primeira etapa da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é verificar as rotinas administrativas da maior Corte estadual do País, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional. A Corregedora Nacional de Justiça,
A 10ª Caravana do Programa Bem Viver está sendo realizada em Primavera do Leste (231 km a sul de Cuiabá) nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de agosto). No primeiro dia, houve palestra das 18h às 19h sobre cuidados com a saúde, diabetes, pressão alta e síndrome metabólica.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começou a realizar essa semana a certificação em cerca de duas mil urnas eletrônicas. O objetivo da verificação é atualizar o software e certificar para o funcionamento nas eleições 2012. A certificação passa por três etapas: a atualização, a certificação e autenticação da
As inscrições preliminares para o concurso para Juiz de Direito da Justiça Estadual do Rio Grande Sul devem ocorrer entre os dias 3/8 e 6/9, datas definidas após o TJRS ter publicado, em 11/7, o edital de inscrição para o concurso. São 60 vagas disponíveis e o valor bruto atual
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