Mais de 18 mil urnas, que serão utilizadas nas eleições municipais deste ano em todo o estado, começaram a ser distribuídas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta semana. Na última segunda-feira (30/7), foi enviado o 1º lote que integra um dos 22 roteiros de distribuição, trabalho que
Uma comissão formada pelos juízes Angela Cristina Celestino de Oliveira, diretora do Fórum de Guarapari, Sérgio Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e Augusto Passamani Bufulin, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), além José de Magalhães Neto, secretário geral
Técnicos dos Tribunais de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Amapá estiveram reunidos na sede da Justiça amapaense, como parte de um conjunto de ações que o Judiciário estadual vem adotando para aprimorar os procedimentos relativos aos precatórios das Fazendas Públicas estadual e municipal, de todo o Estado
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, na próxima segunda-feira (6/8), de reunião sobre o cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Cidadania (Enasp). O evento ocorrerá de 9h às 18h, no plenário do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoverá dois cursos dirigidos a Juízes Diretores de Foros. Tratam-se dos cursos de Gestão Financeiro-Orçamentária e de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos, ambos na modalidade de ensino a distância, com o acréscimo de um encontro final presencial. A iniciativa
Foi realizada a oitava etapa do Projeto Pai Presente no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que tem como principal objetivo diminuir o número de crianças, jovens e até mesmo adultos sem o nome do pai no registro de nascimento. A marca foi alcançada no último dia 31
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que incluam a cada ano em seu orçamento dotação específica para a revisão geral anual de subsídios dos magistrados e servidores. A recomendação vai sugerir ainda que as Cortes adotem como sistemática o encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo
O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/7) destaca o uso da música religiosa na ressocialização de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). O programa traz também reportagem sobre a implantação do novo modelo de ofício eletrônico, batizado de “Justiça na Ponta dos Dedos”, que tem o
Na última segunda-feira (30/7), os membros do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento e Precatórios se reuniram na presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Comitê Gestor de Precatórios foi instituído pela Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como recomendação à integração dos Tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios ou tratamentos médicos. Para tanto, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ oficiará aos tribunais de todo o País para que
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