A implantação, na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul (MS), do serviço de tramitação e peticionamento eletrônico em segundo grau, que faz parte das etapas do Processo Judicial Eletrônico (PJe), é um dos destaques da edição desta sexta-feira (27/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça. O PJe
Adolescentes internados nos Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages (Case), município de Santa Catarina, denunciaram às juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que sofrem maus tratos dos agentes socioeducadores daquela unidade. As magistradas visitaram o estabelecimento,
As pessoas que visitam unidades prisionais de Goiás estão livres da obrigatoriedade de se despir completamente, saltitar e fazer agachamento durante as revistas pessoais. As mudanças foram determinadas pela Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), em atendimento a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério
O programa CNJ no Ar apresentará nesta quinta-feira (26/7) matéria sobre a Jornada Itinerante Fluvial, que será promovida pela Justiça do Amapá em agosto, para atender moradores do arquipélago do Bailique. Em entrevista, a juíza Stella Simone Ramos, coordenadora da Jornada, explicará o projeto. No segundo bloco do programa
Falta de servidores e de magistrados na Comarca de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, tem comprometido o atendimento da Justiça à população. São ao todo 16 juízes e 350 servidores para garantir o trabalho nas varas que atendem os mais de 600 mil habitantes da cidade, além
Depois de Vitória, recentemente foi a vez do município de Vila Velha, no Espírito Santo, receber o projeto intitulado Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O programa desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho daquele estado (TRT- 17), em parceria com a Associação dos Magistrados da 17ª Região (Amatra 17), foi lançado
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) sediou, na última semana, o segundo encontro das equipes dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, nomeadas para desenvolver o sistema para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O encontro inaugural
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, diretor do Fórum de Tauá, criou a Central de Mandados da Comarca, distante 410 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 10/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19/7). O objetivo é regulamentar e dar celeridade ao cumprimento dos
A população da cidade de Sousa, que fica distante cerca de 426 quilômetros da capital paraibana, ganhou mais duas unidades da Justiça Estadual. Foram instaladas, recentemente), as 6ª e 7ª Varas Mistas. A solenidade na sede do fórum da comarca e presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão – que representou
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