Implantação de benefícios em 60 processos, dos quais 34 com RPV (requisição de pequenos valores), contabilizando, no total, R$ 133.659,00. Esse foi o resultado de dois dias de mutirão previdenciário realizado na Comarca de Colinas, no Maranhão, nos últimos dias 23 e 24. Presidido pelo titular da comarca, juiz Marcelo
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) Guiomar Teodoro Borges, Luiz Ferreira da Silva e Marilsen Andrade Addario, foram eleitos para integrar a Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros do Tribunal Pleno. A decisão foi tomada pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno daquele tribunal na
Mais uma vez, ao lado do projeto Balanço Geral nos Bairros, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou, no último sábado (21/7), seus serviços aos moradores do bairro de Narandiba, em Salvador. Equipes do Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria – do TJBA
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que abrange o estado do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 661/2012, constituiu comissão para implantação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão. Lançado
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo juiz Hildebrando da Costa Marques, respectivamente, presidente e coordenador do Núcleo, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que concedeu
A Corregedoria Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) designou uma Comissão Especial de Orientação e Assessoria aos Juízes Eleitorais para as eleições 2012. Até dezembro, quando os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral, os quatro integrantes da Comissão – três juízes e a assessora chefe da Corregedoria – têm
A Revista dos Pareceres Administrativos, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, está em fase de finalização pela Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra deve ser lançada durante a Bienal Internacional do Livro, que será promovida de 18 a 29 de novembro deste ano, em Fortaleza.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 272 processos em cinco sessões presididas pelo ministro Ayres Britto, que completou 100 dias de gestão na última sexta-feira (27/7). Foram colocados em pauta 751 processos no período, mas, além dos julgados, 205 casos foram retirados de pauta, adiados ou foram objeto de
O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a união estável e pensão alimentícia, entre
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional. Desde que o programa
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