O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na sua edição desta terça-feira (31/7) as principais decisões da 151ª. sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, iniciada às 14h da segunda-feira e programada para ter continuidade na manhã da terça. A pauta tem 126 itens previstos para serem julgados,
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA – do Amapá, que tem à frente o Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, completou na última sexta-feira (27/7) três anos de criação. A Vara recebe beneficiários que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo. Até hoje a VEPMA acompanhou
Uma data emblemática para o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é marcada sempre no mês de julho. Foi numa tarde de 26 de julho de 1982, no antigo prédio do Fórum de Porto Velho (a primeira sede do Poder Judiciário) que tomaram posse os primeiros juízes concursados do estado
Em agosto, os estados do Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF). O projeto é implantado nos estados onde os mutirões carcerários do CNJ
Assessores dos membros do Conselho da Magistratura, do Departamento do Conselho da Magistratura, e das coordenadorias de Magistrados, Recursos Humanos e Controle Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciaram na última semana o curso intitulado Reforma Previdenciária na Administração Pública, ministrado pelo instrutor João Araújo Magalhães Filho. A
Nos seis primeiros meses de 2012, os magistrados da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.762 processos. Do total, 1.523 são decisões colegiadas e 239 monocráticas. Já o número de despachos totalizou 2.011. No período, ocorreram 24 sessões ordinárias e cinco extraordinárias. A estatística, elaborada
O Juiz do Cartório da 12ª Zona Eleitoral (ZE) de Xambioá, no Tocantins, Ricardo Gagliardi, designou, por meio da Portaria Nº 5, de 23 de julho de 2012, os três Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça daquele estado (TJTO) para a execução de algumas atribuições relativas às Eleições deste
O trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos do Mato Grosso foi apresentado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lido Modesto da Silva Filho durante o painel ‘Ações judiciais e políticas procedimentais para a regularização fundiária’, no 31º Encontro Regional dos
Dando continuidade à correição inspecional prevista na Portaria GC 44/2012, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou, na última semana, as atividades nos cartórios cíveis, de família e juizados da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Até 21 de agosto, o Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção
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