Dando continuidade à correição inspecional prevista na Portaria GC 44/2012, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou, na última semana, as atividades nos cartórios cíveis, de família e juizados da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Até 21 de agosto, o Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial do TJDFT – NUCOJ espera correicionar os 13.683 feitos em tramitação nessas varas. De acordo com o calendário, as varas do Fórum de Ceilândia são as últimas da área cível a serem inspecionadas.
A fim de sistematizar o trabalho, tornando-o mais produtivo, a Corregedoria optou por correicionar inicialmente toda a área cível para, só depois, realizar os procedimentos na esfera criminal.
Desde maio deste ano, seis circunscrições do DF já foram correicionadas: Paranoá, Planaltina, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, São Sebastião e Santa Maria. A circunscrição de São Sebastião teve a correição finalizada no dia 11 de julho, totalizando 1.509 processos vistoriados. A circunscrição de Santa Maria teve a correição finalizada, no dia 19 de julho, com 2.748 processos inspecionados. Nas duas circunscrições, nenhum processo restou pendente de saneamento, graças ao trabalho conjunto do NUCOJ com as varas competentes.
A implementação da equipe de pré-saneamento, nos termos daPortaria GC nº 67/2012, tem contribuído sobremaneira para a agilidade das correições. Prevista no Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, a atividade correicional objetiva a apuração e prevenção de irregularidades, o aprimoramento dos serviços cartorários e a eficiência na prestação jurisdicional.
Esse conjunto de ações, somado à divulgação das etapas e quesitos de análise no procedimento de correição na primeira instância e à indispensável parceria dos cartórios, têm tornado possível a realização das correições nos prazos previstos e com resultados bastante positivos.
Em reconhecimento ao empenho e colaboração dos diretores e servidores das varas correicionadas, a Corregedoria irá conceder um Selo de Qualidade a todos àqueles cujos Juízos atingirem 85% dos critérios designados na Portaria GC nº 68/2012. O objetivo é valorizar equipes dedicadas e eficientes, que possam servir de estímulo a outros setores.
Do TJDFT