O Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (1/8) destaca a ordem da Justiça do Maranhão para que o Governo do Estado desative unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei. Além disso, o programa traz as principais decisões da 151ª. sessão ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7), durante a 151ª sessão ordinária, prorrogar, por 140 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005107-69.2011.2.00.0000. O PAD investiga o possível envolvimento da desembargadora Willamara Leila de Almeida em fraudes no pagamento de precatórios quando
Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Bahia (Ceja-Ba) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (27/7) para avaliar processos de habilitação de famílias para adoção internacional. Ao final do encontro, quatro casais foram habilitados e cinco crianças foram indicadas para pretendentes já habilitados. Duas das crianças são irmãs e
O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis realizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de acordos. A Ceg fez 96% de acordos, a Nextel, 92%, a Cedae, 89%, a Tim, 85%, e a Ricardo Eletro,
Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do programa Pai Presente, Ricardo Chimenti, explica como o reconhecimento de paternidade tardio pode ser feito no Brasil e o que diz a Lei 8.560/1992, sobre esse
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, acerta os últimos detalhes para o mutirão do “Dia do Pai Presente”, que será realizado no próximo dia 4 de agosto, nas Comarcas de Marabá, Paragominas, Parauapebas,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou na última semana um acordo de cooperação técnica com a empresa Eternal – Indústria, Comércio, Serviço e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda, para o descarte de óleo lubrificante dos 67 veículos que fazem parte da frota do órgão. Com a iniciativa,
O juiz Wagner Plaza Machado Júnior, em substituição na Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá), com o apoio do Ministério Público, intermediou convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Centro Socioeducativo Ed Lopes, para a capacitação de dois
O mutirão de audiências unas sobre cobrança ilegal de Taxas de Abertura de Crédito (TAC) e de Emissão de Carnê (TEC) movimentou o valor de R$ 386.069,35 em forma de indenizações em 192 acordos homologados em Olinda (Pernambuco). Outros 682 processos foram sentenciados. O mutirão, organizado pelo 1º Juizado Especial
Na última segunda-feira (30/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou solenidade alusiva à instalação de seis novas Varas para o Foro Central de Curitiba. Destas, duas terão competência de Falências e Recuperação Judicial, duas de Execuções Fiscais Municipais e duas atuarão com Execuções Fiscais Estaduais. As novas Varas
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