O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Adair Longuini deu início recentemente às atividades de capacitação dos profissionais que irão atuar na execução do Programa Justiça Comunitária, na nova fase iniciada com o Convênio Federal nº 066/2011, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), ofereceu recentemente treinamento para alimentação do Cadastro nacional de Adoção (CNA) aos servidores das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Propriá, encaminhados pelo Juiz Sérgio Lucas de Menezes. Outras Comarcas já encaminharam
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) será a sede do 6º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado dias 5 e 6 de novembro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/7) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151ª sessão ordinária, que já havia
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir na terça-feira (31/7), a partir das 14h, para retomar a 151ª sessão ordinária iniciada nesta segunda-feira. Na pauta há 80 itens pendentes que incluem desde processos disciplinares, denúncias de nepotismo e discussões sobre concursos no Poder Judiciário. Na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7) aposentar compulsoriamente o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Edgard Antônio Lippmann Júnior, por participação em esquema de venda de decisões judiciais. Segundo constam nos autos, o desembargador teria concedido liminar em novembro de 2003 para possibilitar
A proposta orçamentária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2013, aprovada nesta segunda-feira (30/7) pelos conselheiros, prevê aporte de R$ 50 milhões para a modernização tecnológica da Justiça brasileira. Os recursos serão aplicados na implantação de Sistemas Integrados de Gestão da Informação do Poder Judiciário (Ejus), principalmente no apoio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (30/7), durante a 151ª. sessão plenária, pedir informações aos tribunais que ainda não fizeram a divulgação das remunerações de seus servidores, magistrados e colaboradores. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Wellington Saraiva, Ouvidor do CNJ: “O Conselho deve entrar em contato
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (30/7), que o País assiste ao surgimento de “um novo Poder Judiciário, mais proativo e integrado a outros órgãos públicos”. Foi durante solenidade, realizada em Brasília, de entrega de 16 aeronaves (13 delas apreendidas em processos contra o tráfico
Em um ano e meio de existência, o programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, conseguiu diminuir em quase um terço o número de aeronaves de grande porte que estavam abandonadas e ocupando espaço em aeroportos brasileiros. Dos 60 aviões que existiam em 11 aeroportos, 19 já
Onze estados brasileiros contam a partir de agora com uma importante ajuda no apoio à prestação jurisdicional e no combate às drogas. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (30/7), no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno
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