Como forma de conscientizar a população acerca dos problemas trazidos pelas queimadas, o juiz substituto da Comarca de Jauru (425 km a oeste de Cuiabá), Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, lançou na última sexta-feira o projeto Queimadas por quê?. De acordo com o magistrado, o tema é recorrente no Estado e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/ MG), no último dia 06 de julho, cumpriu a Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário Nacional, ao instituir, por meio da Portaria 637/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Militar de
Os jornalistas José Louzeiro e André Di Ceni vão escrever um livro reunindo histórias de detentos de várias regiões do país, com depoimentos de ex-apenados maranhenses reintegrados à sociedade por meio do programa Começar de Novo – programa do Conselho Nacional de Justiça, voltado para a reinserção social de egressos
A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Dantas se reúne, nesta terça-feira (24/7), com cerca de 100 prefeitos e procuradores jurídicos de municípios devedores de precatórios na Bahia, com o objetivo de regularizar o repasse de valores ao Judiciário para o pagamento dessas dívidas do Poder Público, reconhecidas
O retorno de inspeção iniciado nesta segunda-feira (23/7), no Judiciário da Bahia, por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretende identificar os problemas que causam demora no andamento de processos no Estado para propor soluções e melhorar o atendimento à população. O juiz auxiliar da Corregedoria e
Até o final da tarde desta segunda-feira (23/7), 46 de 90 tribunais brasileiros já tinham publicado em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados, em cumprimento às Resoluções 102 e 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o
O CNJ no Ar desta terça-feira (24/7) destaca as novas regras para as penas pecuniárias: com base na Resolução 154 do CNJ, os valores arrecadados por meio dessas penas serão destinados a projetos sociais. Outro destaque do programa é o workshop que vai reunir, nos dias 27 e 28 de
Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Amar”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Portaria GPR 947, de 18 de julho de 2012, designou o Juiz Assistente da Presidência, Donizeti Aparecido da Silva, para desempenhar as funções de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária – NUCOOJ, no âmbito
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com vistas a garantir o cumprimento
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