A indígena Marinês Jaminawá, 18 anos, registrou na manhã da última terça-feira (17/7) no posto da Justiça do Trabalho Itinerante em Santa Rosa do Purus, região da fronteira do Acre com o Peru, uma reclamação trabalhista contra uma professora da rede estadual por falta de pagamento do saldo dos salários
Equipe do Programa Justiça ao Jovem retorna, nesta segunda-feira (23/7), a Santa Catarina para avaliar as condições das unidades de internação destinadas aos adolescentes em conflito com a lei no estado. A iniciativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010 para diagnosticar o sistema socioeducativo
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça volta nesta segunda-feira (23/7) ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a segunda fase do trabalho de reestruturação da área de precatórios do Tribunal. Nesta etapa, a juíza auxiliar da Corregedoria Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas se reunirá com os representantes legais
Na última quinta-feira (19/7), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, declarou, ad referendum do Conselho da Magistratura do TJMT, regime de exceção do Primeiro ao Sexto Juizado Especial da Comarca de Cuiabá, exclusivamente no que diz respeito aos processos para
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a Federação dos Trabalhadores Cooperados no Estado de São Paulo (Fetracesp) assinam, em 1 de agosto, convênio para atividades de qualificação profissional no município de Itapetininga (SP). A iniciativa é voltada para a qualificação de egressos do sistema
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, no Ceará, promoveu 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho. O mutirão, iniciado no dia 4 de junho, o mutirão foi encerrado na quinta-feira (19/7), no Fórum Clóvis Beviláqua. A coordenadora do Grupo,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) recebeu na última semana os avaliadores do Prêmio Innovare. Os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli assistiram à apresentação dos projetos do tribunal que concorrem neste ano. O TRF 4 inscreveu quatro práticas desenvolvidas na instituição. Destas: (a)
O juiz Cássio Miranda foi eleito, em sessão realizada nesta terça-feira (17), o novo Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Único candidato à vaga, o magistrado foi eleito por unanimidade para ocupar o cargo, sucedendo o juiz Maurício Kertzman, que encerrou biênio na última sexta-feira (13). Para a
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) está lançando Campanha de Educação para a Paz, com o lema Conversando a gente se entende. A intenção da Central é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover
Durante os seis primeiros meses deste ano, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.047 ações. Os dados mostram que foram 1.719 decisões colegiadas 328 decisões monocráticas. O número de despachos totalizou 3.105. Comparado com o mesmo período de 2011, o aumento dos
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
