A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que o Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício reativasse o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. Com isso, desde ontem, quinta-feira, os bebês nascidos naquela unidade de saúde já podem sair
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região publicou, na última sexta-feira (13/7), a Portaria 1.426, que institui, no âmbito do Regional, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), vinculado à Ouvidoria. A portaria foi assinada pelo desembargador Marcus Moura Ferreira, no exercício da Presidência do Tribunal, no último dia
Com exceção da consulta pública, todos os operadores do Direito que utilizarem o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como os servidores do Poder Judiciário, precisarão possuir o certificado digital. Para que o sistema possa ser utilizado logo após a implantação no Juizado Especial da Comarca de Barra do
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando as Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato, na Região do Cariri. O procedimento teve início na última semana. Simultaneamente, instrutores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) capacitam servidores dessas unidades para otimizar o uso das ferramentas de sistemas processuais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. Quinze candidatos
No último dia 12 de julho a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude – CEJIJ – participou do “Encontro Sociointegrativo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, organizado pela Prefeitura Municipal de Teresina através dos Centros de Referências Especializadas – CRES, em parceria com o Tribunal de Justiça do
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS antecipa esclarecimentos com o intuito de bem informar à sociedade diante da expressiva divulgação pela mídia da existência de casos de nepotismo no âmbito desta Corte, a partir de relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça: 1 – O
O guia de execução da medida socioeducativa será destaque no Programa CNJ do ar desta terça-feira (17/7). A publicação, que ainda está em fase de elaboração, conterá informações esclarecedoras sobre a permanência de adolescentes em conflito com a lei em unidades de internação. Quem explica é a juíza auxiliar da
Um total de R$ 1 milhão, 46 mil e 350 reais foi arrecadado durante o 2º leilão judicial unificado de 2012, realizado pela Justiça Federal na Paraíba (JF/PB) e encerrado nesta segunda-feira (16/7), no auditório da sede da JF, em João Pessoa, e por videoconferência nas Subseções Judiciárias. Entre os
“Estamos juntos há 30 anos e encontramos agora a oportunidade de sermos casados oficialmente. Agora, nós renovamos e esperamos ficar mais 30 anos casados”. A declaração é de Antônia Silva, de 57 anos. Ela oficializou a união com Gustavo Silva, de 67 anos. Eles formaram um dos 430 casais que
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