O trabalho realizado pela Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contribuiu, conforme informações do diretor do departamento de Licitação do referido tribunal, com a economia de mais de R$ 350 mil para o Judiciário daquele estado. A função da Comissão de Licitações está definida
Uma instalação artística feita com escoras metálicas e de madeira abre nesta terça-feira (17/6), Dia Nacional de Proteção às Florestas, a Campanha Atitude 2012, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT 16). O objetivo é difundir o uso de escoras metálicas, em substituição as de madeira, na construção
O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi indicado para coordenar os trabalhos da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, na Região Nordeste. A equipe tem o objetivo de identificar e acompanhar o andamento de projetos legislativos de interesse do Poder Judiciário que tramitam
O programa “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em atendimento à solicitação feita pela Igreja Católica, estará no Centro de Formação São José Operário, situado na Rua 24 de janeiro, s/n, Vila Operária, no período de 24 a 27 de julho, prestando serviços diversos de cunho judicial
Até as 20h de sexta-feira (13/7), o sistema oficial de candidaturas, o Divulga Cand 2012, dispunha de informações sobre 15.497 pedidos de registro de candidatos das eleições municipais em Santa Catarina, sendo 637 para prefeito, 639 para vice-prefeito e 14.221 para vereador. Esses números estão sendo constantemente atualizados pelas zonas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Portaria Conjunta 44, de 12 de julho de 2012, acaba de criar, em sua estrutura, o Núcleo de Cooperação Judiciária – NUCOOJ e a figura do Juiz de Cooperação. A medida atende à Resolução 38 do CNJ,
Moradores de Santa Rosa (AC) serão os primeiros acrianos a receber atendimento da equipe do Programa Justiça do Trabalho Itinerante, também chamado de “Justiça pelo Ar”, durante quatro dias de atividades em comunidades de difícil acesso na região do Alto Purus e Vale do Juruá – localizada nafronteira brasileira com
Com foco na conscientização da população e apostando na participação da sociedade para fiscalizar a ação dos candidatos das eleições de 2012, o juiz eleitoral da 18ª Zona de Mirassol D’Oeste, Anderson Candiotto, instituiu na comarca o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O lançamento ocorreu no último dia
Foi publicada nesta segunda-feira (16/7), no Diário de Justiça, a Resolução 154, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, que destina o valor arrecadado com o pagamento das penas pecuniárias a projetos e entidades com finalidade social. As chamadas penas pecuniárias são alternativas para substituir aquelas privativas de liberdade,
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