O 6º Encontro Nacional do Judiciário será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na Região Nordeste, conforme anunciou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto. O evento, que reúne anualmente presidentes, corregedores e membros de todos os tribunais brasileiros, busca avaliar a estratégia nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, liberou na noite desta terça-feira (10/7) a divulgação dos salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes de forma individualizada na internet. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspende liminares que proibiam a divulgação
O seminário sobre presos estrangeiros no Brasil, realizado no Rio de Janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o principal destaque da edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, nesta quinta-feira (12/7). O programa apresenta entrevista com o juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, coordenador do departamento
Liminar do conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, publicada nesta terça-feira (10/7), suspende os processos de promoção a desembargador, pelo critério de merecimento, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Em análise preliminar do Procedimento de Controle Administrativo 0003360-50.2012.2.00.0000, do qual é relator, Carlos Alberto considerou que o
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apoia o Projeto “Doar é Legal”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenação do Conselho Nacional de Justiça, que promove campanha de conscientização pública sobre a importância da doação de órgãos após a morte em todo o
O juiz do Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste (localizada 300 quilômetros a oeste de Cuiabá), Anderson Candiotto, deverá inaugurar este mês a Casa da Criança que terá capacidade para atender 40 crianças em situação de risco. O abrigo atenderá os municípios de Mirassol, Curvelândia (311 km a oeste da
Exatamente 114 visitas domiciliares foram realizadas em Guaraí, interior do Tocantins, por uma equipe do Fórum da cidade para dar continuidade a processos de investigação de paternidade registrados na Comarca. Antes, a Diretoria do Foro acumulava 218 processos com dados incompletos e aparentemente sem solução. A ação voltada para diminuir
A 2ª praça do “Leilão Eficaz” da Justiça Federal na Paraíba será realizada na próxima segunda-feira (16/7), a partir das 9h, no auditório da sua sede, em João Pessoa, e por meio de videoconferência na Subseção Judiciária de Campina Grande. Os interessados poderão participar também por meio das ofertas de
Um eletricista de Caucaia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foram os protagonistas de um julgamento histórico. Na última segunda-feira (9/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou o primeiro processo eletrônico a chegar no 2º grau da Justiça do Trabalho do Ceará. Por unanimidade, a 3ª
A comarca de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão, divulgou junto à Corregedoria Geral da Justiça os resultados do 3º Mutirão Previdenciário, evento realizado no período de 11 a 15 de junho. Para a edição foram agendadas aproximadamente 250 audiências e sentenciados 181 processos. O mutirão foi coordenado pelo juiz
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