O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) promove nesta quarta-feira (11/07), o seminário Eleições e a Mídia, que tem como objetivo debater a cobertura das eleições pela mídia e apresentar as orientações e regras para o período eleitoral. O evento, que tem início às 14 horas no auditório do
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) inicia no próximo dia 23 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Sob a coordenação do juiz Eduardo Perez Oberg, as aulas começarão no dia 18 de setembro. Essa é a segunda
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), coordenado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, se reuniu na última segunda-feira (9/7) com o objetivo de estudar o cumprimento, a curto, médio e longo prazo, das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano
O primeiro casamento homoafetivo do Interior de Pernambuco acontece em Caruaru nesta quarta-feira (11/7), às 18h. O matrimônio entre a vendedora autônoma Rachel Bibiano, 27 anos, e a operadora de telemarketing Theodora Nascimento, 37, será realizado pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 2ª Vara de Família e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) desenvolverão, em parceria com outros órgãos, uma campanha para divulgar os instrumentos jurídicos e as estruturas do poder público destinados a prevenir, remediar e punir a violência contra a mulher. A iniciativa, que tem por meta
Balanço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) mostra que, de 2008 a 2012, foi ampliado significativamente o cumprimento, pelos tribunais brasileiros, das normas editadas pelo Conselho com o objetivo de preservar o meio ambiente. Nesse intervalo de tempo, aumentou de 68% para 87% o percentual
Raimundo Rodrigues Monteiro convive com a filha, Rosária Pantoja, desde que ela nasceu. No entanto, somente aos 91 anos ele pôde de fato fazer constar seu nome na certidão de nascimento dela. O registro foi possível graças ao programa Pai Presente – uma iniciativa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça,
O governador da Bahia, Jaques Wagner, prometeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implodirá a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador, conhecida como Case Salvador, até o fim de seu mandato, em 1º de janeiro de 2015. A ideia é construir outras unidades que abrigarão os adolescentes internados na
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada nesta terça-feira (10/07) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
