A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza (CE), registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.419 manifestações. Desse total, 1.035 se deram por correio eletrônico, 79 por telefone e 305 pessoalmente. Os números representam aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano passado. O setor, que
A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência
Os aviões da extinta Transbrasil que estão há anos parados no aeroporto de Brasília já têm autorização da Justiça para serem desmontados. A autorização foi dada pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela é a responsável pelo processo de falência da
O Comitê do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) fará um levantamento do orçamento destinado pelos tribunais brasileiros às suas áreas de Comunicação, bem como sobre a estrutura de rádio, TV e mídias sociais disponível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9/7), em Brasília, durante uma reunião dos integrantes do
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, designou o Juiz-Corregedor Antônio Claret Flores Ceccato para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos da Resolução nº 904/2012-COMAG. A designação consta na portaria 062/2012-P, datada
O projeto Justiça na Escola, executado pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá, esteve realizando mais uma jornada de palestras preventivas em escola da rede pública estadual, na zona rural de Macapá. O objetivo do evento foi alertar sobre as diversas situações de violência que estão ocorrendo no âmbito
Um dos ícones do Direito do Trabalho do país, o ministro Arnaldo Lopes Süssekind, faleceu na manhã desta segunda-feira (9/7) data em que faria 95 anos. Único remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o jurista morreu em consequência de insuficiência
A programação da Semana Nacional do Júri no Pará, realizada no período de 18 a 22 de junho passado, foi além da expectativa, levando à apreciação da sociedade 123 ações penais em 52 Comarcas do Estado. De acordo com o coordenador do Grupo de Persecução Criminal do Tribunal de Justiça
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 184 decisões colegiadas durante o mês de junho de 2012. A estatística envolve apelações cíveis (106), agravos (26), embargos de declaração (29), reexame necessário (4) e apelação/reexame necessário (19). Fazem parte do órgão julgador os
O Comitê de Saúde do DF tratou de questões relevantes e atuais afetas à área de saúde no Distrito Federal no final de junho. Na pauta foram incluídos temas como reavaliação da situação das UTI´s e dos procedimentos até então adotados, tratamento do câncer (radioterapia e quimioterapia), iodoterapia (abastecimento), tratamento
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