Desde o fim do mês passado, mais de 20 pais já procuraram o Fórum de Colinas para fazer o reconhecimento de filhos. O primeiro registro se deu no dia 26 de junho, quando José Júnior Modesto da Silva buscou a Justiça para reconhecer, espontaneamente, cinco filhos com idade entre 17
Os contratos administrativos celebrados com terceiros pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como acordos de cooperação, termos e convênios destinados à execução de suas atribuições legais, estão disponíveis na Internet (www.cnj.jus.br), no atalho TransparênciaCNJ. A disponibilização integral de todos esses documentos atende aos preceitos de transparência e acessibilidade estabelecidos
Crianças e adolescentes com menos de 15 anos podem permanecer na 48ª Expoagro sem restrição de horário, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogando, em parte, alvará judicial expedido pelo Juízo da Infância e da Adolescência da Comarca
O novo Portal do Poder Judiciário do Maranhão está com layout e conteúdo repaginados. A antiga página da Justiça estadual foi revisada e atualizada com novas funcionalidades, com o objetivo de facilitar o acesso às informações pelos usuários. As mudanças contemplaram projeto da Assessoria de Comunicação da Presidência em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e mulheres presos na Região Metropolitana de Salvador. A medida é uma das sugestões do relatório do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado no fim do ano passado. Cerimônia nesta
Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da medida socioeducativa terá dados sobre sua sentença, início de cumprimento da medida, assim como a data prevista para terminar. Esse foi um dos pontos aprovados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta segunda-feira (9/7) um raio-x das prisões baianas. Em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Fernando Tourinho Neto, entregará à presidência do tribunal o
A maioria dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal responde a processos por tráfico de drogas. “Noventa e nove por cento dos estrangeiros que atendemos são mulas do tráfico internacional de drogas. Grande parte é de oriundos dos países africanos”, informou a defensora pública Federal Letícia Sjoman Torrano, durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça programam lançar, em agosto, um banco de dados na internet com informações sobre todos os presos estrangeiros no Brasil. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (6/7), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador científico do Seminário
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
