A edição de segunda-feira (9/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará reportagem sobre o mutirão realizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro que já conta com mais de 90% de acordos fechados. O juiz Flávio Citro, coordenador do Centro de Conciliação,
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar nesta sexta-feira (6/3) suspendendo a eleição de novos membros para vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A liminar foi pedida pelo próprio Tribunal, em consulta encaminhada ao CNJ, que está sob a relatoria
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a comunicar ao Ministério da Justiça todas as informações relativas a denúncias e condenações de presos estrangeiros. O procedimento foi iniciado em 25 de junho, a partir de Recomendação assinada pelo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares
Os africanos que se encontram presos no Brasil não contam com qualquer assistência de embaixadas e consulados de seus países de origem. A denúncia foi feita, nesta sexta-feira (6/7), pelo presidente do Instituto Nelson Mandela, José Carlos Nascimento Silva Brasileiro, durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Alves Júnior, informou nesta sexta-feira (6/7) que há chances de que seja formalizado um pacto específico para a área de infância, nos moldes do chamado Pacto Federativo, que reuniu ações dos três poderes da União em torno de objetivos comuns. Alves
Por meio da cooperação firmada entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) será implementado o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos para o aprimoramento de magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área jurídica do Estado do Tocantins. A
O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF 1) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trocaram experiências sobre o modelo de mediação e conciliação observado atualmente no Judiciário do DF. Na última quinta-feira (5/7), o desembargador Lecir Manoel da Luz, 2º Vice-Presidente do TJDFT, o
“Quero parabenizar a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco pela criação do Núcleo de Apoio aos Juízes. O magistrado não pode se sentir sozinho”. Essa declaração fez parte da palestra da Corregedora do CNJ e Ministra Eliana Calmon, na última quinta-feira (5/7), no auditório da Escola de Magistratura de Pernambuco
Os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberam, nesta quinta-feira (5/7), a medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”. A homenagem é destinada àqueles que contribuíram para implantar a prática da conciliação no Judiciário cearense. A medalha foi entregue pelo
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