Justiça Itinerante leva direitos a comunidades ribeirinhas do Amapá

Uma viagem de 12 horas de barco. Essa é a jornada que as pessoas que moram no Arquipélago de Bailique, na foz do Rio Amazonas, precisam fazer quando precisam se deslocar para buscar os serviços do Judiciário na capital do estado, Macapá, que está a 180 km de distância. Pensando

Prêmio Memória do Poder Judiciário abrirá inscrições em 1º de dezembro

O regulamento para o Prêmio Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está disponível para consulta. As inscrições, conforme a Portaria CNJ n. 305/2021, poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (1º/12). O objetivo do Prêmio é reconhecer as atividades, experiências e produções científicas voltadas

Acordo protege fauna de reservas ambientais do norte fluminense

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais (Cejusc-Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que beneficia a fauna da Reserva Biológica de Poço das Antas e da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, no norte do Rio de Janeiro. A conciliação

Projeto no Piauí fomenta papel da universidade na educação política

Oferecer conhecimentos técnicos, por meio de videoconferências, a alunos e alunas das escolas de ensino médio do Piauí, públicas e privadas, sobre cidadania e o sistema político. Esse é objetivo do projeto de extensão Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro lançado na sexta-feira (26/11). A parceria entre o Tribunal

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), em Natal (RN)

RN: Tribunal do Trabalho exige comprovante de vacinação a partir de 1º/12

Em reunião realizada na última segunda-feira (22/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) estabeleceu a exigência da apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º/12) nas unidades judiciárias e

Seminário debate arbitragem e LGPD aplicados à infraestrutura

O terceiro ciclo do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, vai debater nesta terça-feira (30/11), a partir das 18h30, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Arbitragem. O evento será

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