Em razão da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o programa CNJ no Ar não será transmitido na manhã desta quarta-feira (27/6). A programação voltará ao normal a partir de quinta-feira (28/6). O CNJ no Ar consiste numa parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça. O programa é
Na 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 11 a 15 de junho, os 24 Tribunais do Trabalho resolveram milhares de dívidas trabalhistas, movimentando um montante de R$ 681 milhões, o dobro do resultado garantido no ano passado, quando as ações empreendidas na 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai consolidar em um banco de dados todos os projetos de lei enviados por tribunais brasileiros às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. A “Agenda Legislativa do Poder Judiciário” é o nome do documento que identificará as demandas da justiça brasileira. A iniciativa foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Poder Judiciário. A medida está na Portaria 80, publicada na última terça-feira (12/6). O conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, orientou presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros a reorganizarem o setor responsável pelo pagamento de precatórios, durante reunião realizada, nesta segunda-feira (25/6), em Brasília. Para a ministra, a reestruturação da área e a padronização dos procedimentos adotados no Judiciário
O Poder Judiciário do Maranhão tem novo portal na internet a partir desta terça-feira (26/6). O endereço continua o mesmo, mas a antiga página foi reformulada e incorporou novos recursos de navegação e interatividade, tornando a busca e o acesso às informações mais simples e rápida. Dentre outras novidades, o
O lançamento do projeto Padrinhos Solidários marcou as finalização da Semana da Adoção da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá). O evento ocorreu no plenário do Fórum e contou com palestra ministrada pela juíza Débora Roberta Pain Caldas. Na ocasião, a magistrada abordou ainda aspectos relevantes da adoção
A Semana Regional de Conciliação e a 2ª Semana Nacional de Execução, realizadas de 11 a 15 de junho, fecharam com quase R$ 6 milhões em acordos homologados. No total, juízes e desembargadores promoveram 928 audiências, sendo 648 em fase de conhecimento e 249 em execução, no 1º grau
Discutir alternativas para a construção de um futuro melhor. É com esse objetivo que o Tribunal Regional Eleitoral promove, entre os dias 25 e 29 de junho, a Semana do Meio Ambiente. Durante a programação, haverá distribuição de mudas de plantas, palestra com o ex-ministro do Meio Ambiente e integrante
Na data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, os olhos da sociedade se voltam para a situação em que vive essa parcela da população que, segundo dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa 10% do
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