Neste sábado (23/6), no horário das 8h às 12h, acontece no Fórum de Macapá, o Arraial da Paternidade. A iniciativa faz parte dos Projetos Pai Legal e Pai Presente. Somente na capital amapaense, de acordo com os dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 16 mil estudantes estão
A Vara Única da Comarca de Irauçuba, no Ceará, recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi emitido na última semana pela secretaria especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A meta consiste
O diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, desembargador. Ruy Celso Barbosa Florence, anunciou nesta quinta-feira (21/6), na abertura do Seminário e Workshop sobre Processo Judicial Eletrônico, o lançamento do ambiente virtual de aprendizagem na plataforma moodle destinado aos magistrados sul-mato-grossenses. O ambiente virtual de aprendizagem
O processo de mudança das unidades jurisdicionais do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís (MA), para o novo prédio está chegando na reta final. Já estão devidamente instaladas no anexo: as Varas da Fazenda Pública, Criminais (inclusive Entorpecentes, Cartas Precatórias e as do Júri), de Interdição e
A partir desta segunda-feira (25/6) até o próximo sábado (30/6) será realizado, na comarca de Várzea Grande (MT) o movimento denominado Pai Presente. O mutirão, que consiste em audiências de conciliação para o reconhecimento de paternidade, será das 13h às 18h, na sede do fórum. A informação consta da Portaria
A 2ª Vara de Família de São Luis já começou a funcionar esta semana nas novas e modernas instalações no novo prédio do Fórum Desembargador Sarney Costa, no 4º andar. E a primeira audiência conduzida pelo juiz Marcelino Chaves Everton, titular da unidade, foi de reconhecimento de paternidade. Na audiência,
A campanha eleitoral inicia, oficialmente, no dia 6 de julho. Entretanto, a Justiça Eleitoral vem recebendo um número crescente de demandas relativas à veiculação de propaganda antecipada. Os candidatos que irão concorrer às eleições 2012 devem ficar atentos à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.370/2011, que dispõe sobre
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei
Quase R$ 38 milhões foram movimentados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso como resultado dos esforços empreendidos durante os cinco dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 11 a 15 deste mês.Todo esse valor será revertido para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos pela
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai se reunir, nesta segunda-feira (25/6), com os presidentes de 14 Tribunais de Justiça (TJs) para tratar sobre a necessidade de organização e padronização de procedimentos no setor responsável pela gestão de precatórios nas Cortes. O trabalho é prioridade da Corregedoria Nacional
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