Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o Selo de Fiscalização Eletrônico que irá substituir os selos físicos utilizados nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de
Um total de 130 mil mesários será necessário para suprir a demanda das 32.500 seções eleitorais da Bahia nas eleições municipais 2012. Buscando diminuir o número de mesários convocados compulsoriamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está divulgando a campanha “Mesário Voluntário2012”, que, desde o início do ano, já
Os processos em fase de recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9), originários das Varas do Trabalho de Curitiba, passarão por nova tentativa de acordo antes de serem apreciados pelas Turmas do Tribunal. Pelo menos 18 audiências serão realizadas por dia, a partir do próximo dia
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o Direito Penal não atende mais aos reclames da sociedade, pois as exigências formais do processo penal contribuem para a impunidade. De acordo com Eliana Calmon, as formalidades exigidas dão ensejo a “escapatórias” que são usadas pelos advogados para anular
Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas. A decisão, considerada uma guinada jurisprudencial, é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), aplicada no julgamento de
O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas (TO), Lauro Augusto Moreira Maia,realizou, na última semana, palestra na “Oficina Jurídica na área da Saúde”, projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ocasião em que foi abordado o tema “Judicialização da Saúde x Reserva do Possível”. A
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, se reuniu com a cúpula da segurança pública do Estado para traçar estratégias de apoio ao trabalho dos Oficiais de Justiça, no que diz respeito ao cumprimento de mandados judiciais de prisão, expedidos pelas Varas de Família (nos casos de execução
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi um dos primeiros no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O “Portal da Transparência” (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso,
Em sessão realizada na última terça-feira (22/5), os membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conheceram o Plano de Ações do Biênio, a ser implementado no decorrer da gestão 2012-2014 – o Plabi 2012-2014. Além dos projetos institucionais, assim definidos pela administração do TJDFT, o
O desembargador Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), firmou termo de cooperação com o secretário estadual da Segurança Pública, Robert Rios Magalhães, e o comandante da Polícia Militar, coronel Gerardo Rebelo, para a designação de policiais militares para fazer a segurança de magistrados em
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