O Brasil comemora nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações sobre crianças e jovens disponíveis para a
Já está disponível, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a nova página eletrônica do Serviço de Precatórios no Portal do Poder Judiciário. Os interessados poderão acessá-la no endereço http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/ . A iniciativa tem como objetivo oferecer aos usuários, credores e demais interessados, mais informações sobre o pagamento das dívidas
Mato Grosso é sede, esta semana, do 1º Seminário sobre Direito de Integração no Mercosul – Os Desafios Jurídicos e Político-Institucionais da Integração Regional. Representantes do sistema judicial do Brasil e Argentina e convidados da Nicarágua e Portugal discutem um modelo de interação e integração na área do direito entre
A Comarca de Paragominas (PA) passou a contar com uma Vara privativa dos feitos da Infância e Juventude, Interditos, Órfãos e Ausentes. A 4ª Vara da Comarca foi instalada em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que reiterou a importância do procedimento
O programa de tratamento de consumidores superendividados (Proendividados) de Pernambuco, que tem como um dos parceiros o Tribunal de Justiça do estado (TJPE), completou um ano no fim do mês de abril com resultados muito satisfatórios. Foram mais de 3 mil audiências de conciliação realizadas, o que totalizou uma média
Em ofício circular encaminhado aos magistrados maranhenses, recentemente, o corregedor-geral da Justiça daquele estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recomenda “prioridade na tramitação de inquéritos policiais e processos criminais em que figurem como indiciados vítima, réu, colaborador ou testemunha protegidos pelos programas especiais de que trata a Lei nº 9.807, de
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) inaugurou um novo sistema de acompanhamento de sessões, denominado IPLENO. Dois telões disponibilizarão, na sala de sessões do TRE-PB, informações constantes da pauta de julgamento do dia e o resultado dos feitos julgados. Para o diretor-geral do Tribunal, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, o
Na última semana, a diretoria do Fórum Advogado Sobral Pinto e Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) fizeram a destruição de armas brancas. Trata-se de armamentos referentes a processos que tiveram decisão judicial e estavam sob custódia da Justiça. As armas inutilizadas eram de processos do Juizado
A Semana Nacional de Execução Trabalhista acontecerá de11 a 15 de junho. A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sua segunda edição, terá o objetivo de solucionar o maior número de processos nos tribunais do trabalho de todo o país. Em Sergipe, o TRT realizará o
A Comarca de Cantanhede (MA) efetuou, recentemente, a entrega de 20 cestas básicas à Associação Pestalozzi, localizada no município. Compostas de 11 itens, as cestas beneficiaram cerca de 50 alunos especiais com idade entre 5 e 50 anos atendidos pela entidade. A informação é do titular da comarca, juiz Frederico
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