O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (25/6), que é realizado em parceria com a Rádio Justiça, apresenta o projeto que promove a conciliação pré-processual por e-mail, desenvolvido pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para explicar melhor sobre
“A magistratura de base é a porta de entrada do juridicante; o que há de mais importante no Judiciário”, afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, durante a 147ª Sessão Plenária do CNJ. A declaração de Ayres Britto foi feita durante
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última terça-feira (22/5), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneração paga a cada um dos ministros (ativos e aposentados) bem como de seus servidores, ativos e inativos, além de pensionistas. A decisão atende ao comando da
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu o relatório do retorno de inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em junho e setembro de 2011. O documento, que apresenta os resultados das visitas em unidades de primeiro e segundo graus da Justiça comum do estado, além de determinações ao
Termina no dia 31 de maio o prazo para que os interessados encaminhem sugestões de aperfeiçoamento à proposta de fixação de critérios para a cobrança de custas judiciais em todo o país. O texto, elaborado sob a coordenação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, prevê o cálculo das custas com base no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) para receber, até o final deste mês, sugestões e propostas do público para aprimorar o combate à impunidade e aos crimes contra a administração pública. O objetivo é coletar exemplos de boas práticas a serem
Um banner no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informava na última sexta-feira (18/5) que nove dias se passaram desde a última denúncia de tortura recebida pelo tribunal. A cada nova denúncia recebida, o contador é zerado. Batizado “torturômetro”, o contador virtual é a parte
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – por meio do Núcleo de Agilização Processual da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem – promove o IV Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT. O evento foi iniciado na última segunda-feira e vai até esta sexta-feira (25/5). Está sendo realizado no período
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e o coordenador do Grupo de Persecução Criminal no Estado, desembargador Ronaldo Valle, lançaram Manual de Orientação sobre procedimentos que deverão ser adotados pelos juízes e diretores de secretarias. A publicação aborda, em especial, questões relacionadas à
No momento em que entra em vigor a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) festeja o fato de já ter muitas de suas informações acessíveis à sociedade. São alguns anos de pioneirismo e transparência. A Ouvidoria-Geral
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