O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) programou, até o final do ano, edições mensais de treinamento para advogados sobre como utilizarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe) naquele estado. O treinamento é gratuito e destinado a Advogados vinculados à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande
A Justiça Federal do Paraná, por intermédio do CEJUSCON – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania da Subseção Judiciária de Londrina (PR) realizou, entre os dias 14 a 17 de maio de 2012, audiências pré-processuais envolvendo a desapropriação de áreas do entorno do aeroporto de Londrina. A
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (21/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Ao todo, receberão o benefício 218 credores que têm 60 anos ou mais e os portadores de doenças graves. Neste primeiro dia, 32 pessoas receberam
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, criou uma comissão para implantar o Serviço de Informação ao Cidadão, nos moldes previstos na Lei Geral de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que entrou em vigor na última quarta-feira (16/05). Dentre as diversas atribuições do grupo, está a
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), atenta aos anseios dos servidores, criou o 1º Curso de Aperfeiçoamento para Servidores Bacharéis em Direito. Inédito no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o curso tem por objetivo propiciar ao servidor condições de bem desempenhar
O projeto “Justiça nas Escolas”, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) dá continuidade ao seu roteiro de visitas às escolas da rede pública de ensino no intuito de conscientizar os pais em relação ao registro e documentação de menores em idade escolar. No início do mês, responsáveis por alunos
As solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário do Tocantins serão atendidas a partir do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A iniciativa vai ao encontro do cumprimento da Lei de Acesso a Informação – Lei 12.527
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, recentemente, o chamado Portal da Conciliação, que possibilita aos cidadãos obter todas as informações sobre este método de solução de conflitos adotado pelo Poder Judiciário. O hotsite do Núcleo Integrado de Conciliação , dentro do site do tribunal, apresenta de modo interativo
Com o objetivo de acelerar a comunicação dos atos processuais e administrativos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai implantar o Sistema Hermes – Malote Digital, como indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação possibilita maior segurança na tramitação e evita o extravio de documentos. Para
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, resolução que destina o valor arrecadado com o pagamento das penas pecuniárias a projetos e entidades com finalidade social. As chamadas penas pecuniárias são alternativas para substituir aquelas privativas de liberdade, como a prisão
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