A informatização do Judiciário brasileiro promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com os tribunais será tema de evento exclusivo dia 29 de maio, em Brasília. Os preparativos finais para este que será o I Encontro Nacional sobre o Processo Judicial Eletrônico foram debatidos nesta terça-feira (15/5), em uma
A partir de agora os tribunais só poderão informar os nomes dos juízes plantonistas cinco dias antes do início do plantão. É o que decidiu na tarde desta terça-feira (22/5) o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo relatado pelo conselheiro Bruno Dantas altera a Resolução 71,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 147ª. sessão plenária desta terça-feira (22/5), aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura, ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à magistrada Wilma Maria Lopes de Santana, por falsidade ideológica. Ao retomar o julgamento do pedido de revisão disciplinar apresentado pela magistrada, a maioria
A edição desta quarta-feira (23/5) do programa CNJ no Ar traz como destaque o serviço de atendimento ao cidadão por parte do Conselho Nacional de Justiça, que é realizado por meio da Ouvidoria. Para isso, o programa entrevista o ouvidor do órgão, o conselheiro Wellington Cabral Saraiva. Além de abordar
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (22/5), referendar a liminar que suspendeu o 183º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. Em função de indícios de irregularidades no certame, a liminar havia sido concedida pelo conselheiro Gilberto Valente
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (23/5) o I Encontro Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho. Durante três dias, magistrados, advogados einteressados no assunto, juntamente com especialistas de todo o país, debaterão temas relacionados à intensificação dos acordos. O seminário será
A Lei de acesso à informação nº 12.527/2011, que estabelece a ampla divulgação e gestão transparente de entidades públicas acerca dos conteúdos de interesse geral ou coletivo, prevê que qualquer cidadão solicite informações públicas, ou seja, aquelas não classificadas como sigilosas. Diante disso, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prepara material de colaboração para a realização da Conferência Rio + 20, a ser realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por meio do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários, Rurais
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) colocou à disposição da população, recentemente, um serviço especial de informação aos cidadãos. Conforme informações dos tribunais, as solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário tocantinense serão atendidas a partir do serviço. A iniciativa vai ao encontro do
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