A comarca de Nova Olinda, no Ceará, participou na última sexta-feira (18/5) de campanha de combate à exploração sexual infantil. O evento promoveu caminhadas, palestras e divulgação de vinhetas nas rádios locais. Segundo o juiz Rômulo Veras Holanda, titular da Vara Única da Comarca, a iniciativa “encoraja a população a
Um sábado marcado pela união de cem casais. Foi assim a solenidade de casamento coletivo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em Laranjal do Jarí – município localizado naquele estado – no início de maio, ocasião em que foi realizada a edição de número 56 do chamado projeto
Mulheres vítimas da violência doméstica das comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês, no Maranhão, serão atendidas com cursos profissionalizantes gratuitos por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. Assinaram o Termo
O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido com dezenas de magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na última quinta-feira (17/5), para pedir a colaboração de todos para a implantação da Rede Nacional de Cooperação
A III Semana Pernambucana de Conciliação, concluída na última sexta-feira (18/5), solucionou 346 processos. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro. A pauta de audiências envolveu processos sobre questões de consumo e problemas com condomínios. As ações levadas ao mutirão trataram de questões de consumo que envolviam
Inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, no Maranhão, pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas de Melo Martins – constatou situação de abandono familiar, falta de acompanhamento médico psiquiátrico e
Desde esta segunda-feira (21/5) está sendo realizada, em Cuiabá (MT), por meio de parceria que envolve o Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT) e a Corregedoria Geral de Justiça, a Semana Nacional da Adoção – evento que segue até sexta-feira (25), quando é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Nesta
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na Vara Única da Comarca de Caridade, mutirão para resolução de matérias de caráter previdenciário em tramitação. Os trabalhos referentes a esta iniciativa acontecem até a próxima quarta-feira (23/5) e consistem em audiências de instrução diversas. As sessões serão presididas pelo juiz
Prossegue na manhã desta terça-feira (22/5) a 147ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciada ontem. O Plenário se reúne para discutir processos administrativos remanescentes da pauta. Entre os destaques constam suspeitas de prática de nepotismo, votação da proposta de edição de resolução que visa aplicar as regras da
Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, o Projeto Eficiência deixou o Espírito Santo na última sexta-feira (18/5). Receberam o projeto, as VEPs de Cariacica e de Vila Velha (Grande Vitória). O projeto do Conselho
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