O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que tem como coordenador o conselheiro
Dando continuidade ao processo de modernização do Sistema TUCUJURIS- Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o Departamento de Sistemas através da Divisão de Sistemas Judiciários conjuntamente com a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica – SGPE- concluiu o desenvolvimento da ferramenta “Sistema PUSH”. O
Localizado a 22 km de Manaus, o município de Iranduba foi o cenário, na última quinta-feira (17/5) de um grande passo para a modernização da Justiça no interior do Amazonas. Numa solenidade histórica, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou o Processo Judicial eletrônico (PJe), o primeiro passo para
O CNJ no Ar desta terça-feira (22/5) apresentará reportagem sobre os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido de formar grupo de trabalho para identificar os entraves que impedem a alienação de 2,5 mil veículos apreendidos pela Receita Federal, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Em entrevista, o juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 31 de maio e 1º de junho o Seminário Nacional de Improbidade Administrativa, em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 8.429/92, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa. Autoridades do Judiciário e do Executivo vão analisar formas para melhorar a aplicação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu na última quinta-feira (17/5), em audiência, o secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, Raphael Vasconcelos. Na pauta do encontro esteve a recente regulamentação, por meio da Emenda Regimental nº 48 do STF, que permite o acesso
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última quinta-feira (17/5), o Mandado de Segurança (MS) 27958 impetrado por um magistrado mato-grossense para cassar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu que a inamovibilidade não atinge os juízes substitutos. O STF decidiu ainda anular a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (17/5), jurisprudência firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constituição Federal (CF) é autoaplicável e declarou a validade de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revogou ato administrativo do Tribunal de Justiça de Santa
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro deste ano, que facilitaram o reconhecimento de paternidade em todo o país. Pelo Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra
O CNJ no Ar da próxima segunda-feira (21/5) mostra como a Justiça está se tornando cada vez mais digital no Brasil. Os tribunais de justiça do Maranhão e de Roraima dão exemplo de como usar a tecnologia para melhorar o funcionamento da justiça brasileira. Quase todos os processos de Varas
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