Magistrados de todo o País receberão, a partir desta quarta-feira (23/5), capacitação em políticas públicas na área de conciliação. Durante dois dias, 68 magistrados das Justiças Estaduais frequentarão o I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. O curso é organizado pelo Comitê Gestor do
A criação de redes sociais que permitam o melhor enfrentamento às drogas foi debatida nesta segunda-feira (21/5), em videoconferência transmitida para os mais de 13 mil alunos da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento mais adequado a usuários de psicotrópicos e dependentes químicos. Participam do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios fique sob a responsabilidade de um juiz auxiliar da Presidência de cada tribunal. Já a coordenação da secretaria do setor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de irregularidades na administração do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em que estariam envolvidos os desembargadores Rafael Godeiro
Teve início nesta segunda-feira (21/5), a segunda edição do projeto “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luis (MA): o Pauta Zero Recursal II. A ação ocorre no 4º andar do prédio anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com encerramento na sexta-feira (25/5). Durante o trabalho serão analisados
As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant’Anna Coningham avaliaram como extremamente positiva a receptividade à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) na XI Conferência Mundial da International Association of Women Judges, realizada entre os dias 2 e 5 de maio em Londres. As magistradas, que apresentaram o
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmou contrato com a empresa Brascomp Tecnologia, com o objetivo de digitalizar todo o acervo existente no Arquivo Central. Os trabalhos de digitalização foram iniciados na última terça-feira (15/5), pela empresa contratada, a qual, juntamente com a equipe gestora do contrato, estabeleceu um
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) vão assinar acordo de cooperação na próxima quarta-feira (23/5) às 14h, na Sede Administrativa da SJRJ, localizada na Av. Almirante Barroso, 78. A cerimônia será realizada com a presença do diretor do
A Justiça Eleitoral brasileira completa 80 anos no dia 30 de julho e em comemoração à data, uma comissão formada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a solenidade teve a iniciativa de preparar selo e carimbo comemorativos, personalizados para a instituição. As duas marcas foram criadas pela Assessoria
Entre os casos atendidos diariamente pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ) estão os que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes. A Justiça Infanto-juvenil atua na garantia dos direitos e da proteção dessas vítimas. Em 2011, o Centro de Referência para Violência Sexual
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
